Voltar Rio Grande do Sul poderá ter carteira estadual para cuidadores atípicos

Cuidadores atípicos poderão contar com um documento oficial de identificação no Rio Grande do Sul a partir de um projeto de lei protocolado pela deputada Luciana Genro (PSOL). Em tramitação na Assembleia, a matéria é voltada a quem exerce a responsabilidade principal e habitual por pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou condições crônicas. Entre os objetivos da medida, a parlamentar propõe garantir atendimento prioritário ao profissional ou familiar em órgãos públicos, bancos e serviços de saúde, mesmo quando estiver desacompanhado da pessoa assistida. Inspirada em legislação semelhante adotada no Rio de Janeiro, a iniciativa dialoga diretamente com a realidade das chamadas mães atípicas, que historicamente acumulam jornadas desproporcionais de cuidado. O documento terá emissão gratuita, validade de cinco anos e também servirá para auxiliar o Executivo gaúcho na coleta de dados e no planejamento de políticas públicas voltadas ao setor.

Artesanato em pauta

Com apoio de 29 parlamentares, a Assembleia Legislativa instala nesta segunda-feira a Frente Parlamentar do Artesanato e da Qualificação Profissional. Proponente do grupo, o deputado Gilmar Sossella (PDT) pretende articular e fortalecer as políticas de geração de renda e inclusão produtiva no Estado. O colegiado terá como foco o acompanhamento de programas governamentais estratégicos, tais como o RS Qualificação, as Carretas do Saber e o projeto Artesão em Foco. Além disso, a frente deve trabalhar para otimizar a destinação e a aplicação de recursos oriundos do Fundo Estadual de Qualificação Profissional e Trabalho (FUNQUAT). A mobilização busca ampliar o suporte técnico e fomentar o empreendedorismo para artesãos, desempregados e trabalhadores em processo de capacitação nas diferentes regiões gaúchas.

Visita parlamentar

No papel de presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Sergio Peres (Republicanos) liderou na última semana uma comitiva de deputados em visita técnica à fábrica da CMPC, em Guaíba, para acompanhar o andamento do Projeto Natureza. A iniciativa prevê a instalação de uma nova planta industrial de celulose e um terminal portuário em Barra do Ribeiro, somando um investimento estimado em até R$ 27 bilhões, considerado o maior da história privada do Rio Grande do Sul. Os gestores estimam que o complexo produza até 3 milhões de toneladas por ano, gerando 12 mil empregos no pico das obras e elevando a arrecadação municipal em 300% nos próximos dez anos. O empreendimento, contudo, enfrenta um grande obstáculo jurídico devido a uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no dia 13 de maio. A contestação legal, que já motivou audiência pública conjunta no Parlamento gaúcho, alega que a multinacional chilena descumpriu a Convenção 169 da OIT ao não realizar a consulta prévia, livre e informada junto a pescadores artesanais, quilombolas e comunidades indígenas da região.

Reprovação escolar

A Comissão de Educação da Assembleia gaúcha vota amanhã (26) o relatório final da subcomissão criada para tratar da reprovação escolar no RS. Aprovado em novembro de 2025, o grupo proposto pelo deputado Felipe Camozzato (NOVO) apurou denúncias da comunidade escolar sobre supostas pressões para a aprovação massiva de alunos na rede pública em detrimento da aprendizagem. O proponente atua como relator do colegiado, cuja abertura foi chancelada de forma unânime por nove votos favoráveis. Os trabalhos do grupo foram conduzidos em conjunto com a deputada Sofia Cavedon (PT) e os deputados Elizandro Sabino (PRD) e Professor Claudio Branchieri (Podemos).

Produção em crise

Está na pauta da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia o requerimento de audiência pública do deputado Marcus Vinícius (PP) para tratar da grave crise econômica que atinge a cadeia produtiva do alho e da cebola no Rio Grande do Sul. O parlamentar sugere que o debate descentralizado ocorra no município de São Marcos, mobilizando lideranças, cooperativas e famílias produtoras da região. O requerimento surge diante da forte queda dos preços internos e nos prejuízos causados pela perda de competitividade frente ao mercado externo. Marcus alerta para indícios de práticas de dumping nas importações, o que ameaça diretamente a sustentabilidade da atividade e a permanência das famílias no meio rural. O encontro deve reunir produtores e autoridades das esferas estadual e federal para articular mecanismos urgentes de defesa comercial e fiscalização de mercado.

Por Bruno Laux.