Quinta-feira, 13 de junho de 2024

Quinta-feira, 13 de junho de 2024

Voltar Ricardo Lewandowski favorito, pressão do PSB: o que se sabe sobre a sucessão de Flávio Dino no Ministério da Justiça

A aprovação da indicação de Flávio Dino a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sacramentada no Senado na última quarta-feira (13), abriu de vez a vaga no Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por ele até então. Cobiçada, a pasta tem um favorito: o ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. Mas ainda não há uma definição clara.

Nome próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lewandowski deixou a Corte em abril, em aposentadoria compulsória ao completar 75 anos. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também é professor, ele ocupou uma das cadeiras do Supremo por 17 anos — chegou a ser presidente. Atuou em pautas como o mensalão, o impeachment de Dilma Rousseff e no julgamento da constitucionalidade das cotas raciais em universidades públicas (foi relator do processo).

Lewandowski chegou a ser cotado como nome para a pasta ainda durante a campanha de Lula, no fim do ano passado. Com a saída de Dino, ressurge como nome forte. Nos bastidores, o desejo do ex-ministro, caso convidado, é que tenha autonomia para montar sua equipe. Um eventual convite oficial só deve acontecer numa conversa direta com Lula.

Os dois viajaram juntos para a COP28, nos Emirados Árabes, na semana passada. Lewandowki, que trabalha na iniciativa privada, esteve na comitiva de empresários que acompanhou o presidente. Na expectativa pela sabatina de Dino, não houve conversas sobre o ministério.

Há também uma disputa de poder numa futura composição do ministério, já que o PSB (partido de Dino e do vice-presidente Geraldo Alckmin) tenta garantir a manutenção do secretário-executivo Ricardo Cappelli, número 2 da pasta e também cotado para a chefia do ministério.

Enquanto o nome é trabalhado pelo partido para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o PT teme, nesse cenário, que haja uma divisão de comando caso Lewandowski assuma a pasta. Ele teria suas próprias preferências para a Senasp.

Outros nomes cotados para o ministério são Wellington César Lima e Silva, titular da Secretária de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil; Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas; e Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União.

Atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet também teve o nome ventilado no fim do mês passado, quando o nome de Dino foi definido para indicação ao STF. Na ocasião, ela negou a consulta pelo cargo e defendeu a divisão do ministério entre pastas de Justiça e Segurança Pública.

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