Voltar Receita Federal vai tributar produtos vendidos por AliExpress, Wish, Shein e Shopee

Após pressões de empresários do setor de varejo, a Receita Federal trabalha em uma Medida Provisória para tributar produtos vendidos por plataformas de fora do País — como AliExpress (China), Wish (EUA), Shein (China), Shopee (China) e Mercado Livre (Argentina) — que trazem produtos a pessoas físicas do Brasil.

Durante um almoço organizado pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo nesta semana, o secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, afirmou que o órgão prepara uma proposta para combate ao que chamou de “camelódromo virtual”.

“A Receita Federal está trabalhando em uma Medida Provisória para combater o camelô virtual, o camelódromo virtual. Essa prática consiste na introdução de produtos no país sem o correspondente pagamento de tributos. Nessa MP, a gente procura trabalhar tanto o fluxo financeiro, quanto o que é declarado na mercadoria, que muitas vezes não corresponde. São produtos importados. O controle é feito exclusivamente no País e a gente tem dificuldade de olhar apenas para aquilo que é declarado”, disse.

Uma comitiva composta pelo empresário Luciano Hang, dono da varejista Havan, pelo CEO da Multilaser, Alexandre Ostrowiecki e outros nomes de empresas de varejo que fazem importação de produtos vindos da China levou ao alto escalão do governo, à presidência da República e a senadores, denúncias contra plataformas de fora do País que trazem produtos a pessoas físicas no Brasil, prática conhecida como ‘cross border’.

Em uma apresentação, que leva o aviso de “material sigiloso”, e de nome “Contrabando Digital”, são citadas as empresas AliExpress, Wish, Shein, Shopee e Mercado Livre. Instituições da indústria, que dizem há anos sofrer com concorrência desleal de produtos importados, juntaram forças ao novo pleito e fizeram o assunto chegar à Procuradoria Geral da República (PGR).

Sea

Os papéis da Sea Ltd., dona da Shopee, saltaram 979%, passando de US$ 11,12 para US$ 122,20 entre janeiro de 2019 e julho de 2020. O desempenho rendeu ao conglomerado asiático sediado em Cingapura o título de player de grande capitalização (com valor de mercado superior a US$ 1 bilhão) com as ações mais valorizadas do mundo no período, segundo a Bloomberg.

Tamanha valorização levantou a dúvida no mercado se a companhia não seria a principal representante de uma eventual ‘bolha’ que estaria se formando no segmento de tecnologia. Por ora, a tendência de alta continua, apesar do ritmo mais lento.

De julho de 2020 até julho de 2021, a ação SE registrou apreciação de 170,16%, aos R$ 289,72. Desde o IPO, no final de 2017, o ganho foi para 1681,8%. Mas o que é a Sea, que deixou para trás papéis de ‘big techs’ e empresas consideradas ‘disruptivas’ como a Tesla?

O conglomerado é dono de um marketplace que desembarcou no Brasil há pouco mais de dois anos e já virou queridinho: a Shopee. De acordo com levantamento do Relatório E-commerce no Brasil, da agência Conversion, o braço varejista da Sea cresceu 1954% na pandemia, entre março de 2020 e março de 2021 – o maior crescimento registrado no segmento de ‘importados’.

Paralelamente, o grupo também foi responsável pela criação de um game para telefone celular de muito sucesso, FreeFire, que alcançou 1 bilhão de downloads no Google Play. “A Sea tem três grandes divisões: a de entretenimento, que é extremamente robusta, a de e-commerce, cuja principal marca é a Shopee, e a de meio de pagamentos, com a SeaMoney”, explica Luiz Claudio Dias Melo, sócio-diretor da consultoria 360 Varejo.

Com um valuation de US$ 143 bilhões, a empresa alcançou no 1º trimestre de 2021 uma receita de US$ 1,8 bilhão, um aumento de 146% em relação ao mesmo período do ano passado. O lucro bruto total foi de US$ 645,4 milhões, um salto de 212% em comparação a 2020.