Voltar Proposta de unificação das eleições, em discussão no Senado, preocupa técnicos do TSE

Mudanças preocupantes

Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral veem com preocupação a proposta de unificação das eleições municipais, estaduais e federal em tramitação no Senado. Para técnicos da Corte, a nova estrutura eleitoral pode gerar tumulto de processos como registros de candidatura e representações de propaganda, além de ampliar significativamente problemas de logística e custos operacionais.

Gestão de crise

Em contraponto à mobilização da oposição no entorno da CPMI do INSS, lideranças governistas e aliadas do presidente Lula apostam no avanço das investigações da PF sobre o esquema de fraudes do Instituto para reduzir repercussões negativas do colegiado. Enquanto avança com ações de apuração do caso e de ressarcimento das vítimas, o Planalto segue investindo na tese de que a atual gestão foi o único governo a agir para combater as irregularidades. 

Dono dos votos

Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto tornou a defender nesta semana a candidatura de Jair Bolsonaro ao Planalto em 2026, ainda que o ex-presidente esteja inelegível. O chefe partidário argumentou que o ex-mandatário será responsável por definir quem concorrerá pela legenda, por ser o “dono dos votos”.

Discurso incômodo

Ecoando desagrados de Jair Bolsonaro, aliados próximos do ex-presidente manifestaram incômodo nos bastidores sobre o discurso realizado na quinta-feira (22) pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, na cerimônia de filiação de Gustavo Derrite ao PP. O tom de projeção nacional adotado pelo líder estadual no evento, somado à presença de lideranças de diferentes partidos de centro-direita, ampliou os comentários sobre um suposto distanciamento entre o líder paulista e o ex-mandatário.

CPI da CBF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) sinalizou que já tem em mãos o número mínimo de assinaturas para avançar com o pedido de abertura da “CPI da CBF” no Senado. O parlamentar vem mobilizando apoio de colegas para levar à casa as investigações de recentes denúncias contra a entidade máxima do futebol do país. 

Tarifa social

A Medida Provisória do governo federal que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica será submetida à análise de comissão mista no Congresso, com relatoria de um deputado. O texto, que também prevê a liberdade de escolha do fornecedor de energia, precisará do aval do colegiado antes de seguir para votação nos plenários da Câmara e do Senado.

Cordão gratuito

Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado uma proposta legislativa que obriga o SUS a distribuir gratuitamente cordões com desenhos de girassóis para identificação de deficiências ocultas. Reconhecido por lei desde 2023, o adereço visa auxiliar na compreensão e respeito desta população, garantindo o acesso integral aos seus devidos direitos.

Brasileiros no exterior

A Comissão de Relações Exteriores se reunirá na próxima terça-feira para debater a situação das comunidades brasileiras que vivem fora do Brasil. A discussão se debruçará sobre as políticas públicas voltadas a esses cidadãos no exterior, além dos impactos de recentes mudanças legislativas e administrativas em diferentes países sobre questões de imigração.

Drones no Brasil

Os desafios para o desenvolvimento da indústria nacional de drones serão tema de debate na próxima terça-feira em audiência pública conjunta das comissões de Indústria e de Viação da Câmara. Os deputados Vitor Lippi (PSDB-SP) e Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), requerentes do encontro, avaliam que, ainda que esteja entre os grandes mercados do mundo para os equipamentos, o Brasil apresenta uma série de obstáculos que impedem o avanço do setor. 

Comitê do IBS

Dando continuidade às tratativas da reforma tributária, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado iniciou nesta semana a discussão do projeto de lei complementar que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – tributo que substituirá o ICMS e o ISS. O debate teve início com divergências apresentadas por auditores e procuradores sobre as atribuições de cada categoria previstas na proposta. 

ENEM supletivo

O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta sexta-feira que o Exame Nacional do Ensino Médio de 2025 poderá ser usado para obter a conclusão do ensino médio. O benefício, atribuído à prova até 2016, abrangerá participantes com mais de 18 anos, sem educação básica completa, que obtiverem desempenho significativo.

Missão no exterior

O vice-governador Gabriel Souza vai liderar entre os dias 24 e 31 de maio uma missão oficial à Estônia e à Finlândia, acompanhado de especialistas, secretários, parlamentares e prefeitos. Com foco em questões de inovação, sustentabilidade e gestão de crises, a viagem – a convite do Instituto Brasileiro de Administração Pública – busca promover o intercâmbio de experiências, a formação de parcerias internacionais e a celeridade da modernização da gestão pública no RS.

Iluminação cênica

A Câmara de Porto Alegre iniciou a implantação de um sistema de iluminação cênica na parte externa do Palácio Aloísio Filho, sede do Legislativo porto-alegrense. A estrutura, instalada pela empresa IPSul, será usada para a adoção de iluminações especiais alusivas a datas e campanhas de conscientização.

Oftalmologia popular

O Hospital Banco de Olhos, de Porto Alegre, promove neste sábado mais uma etapa do mutirão voltado à redução da fila de espera por atendimento oftalmológico pediátrico no SUS. A entidade realizará mais 200 consultas previamente agendadas pela Secretaria Estadual de Saúde, além da distribuição gratuita de óculos para os pacientes diagnosticados com necessidade de correção visual.  

Startups na Capital

O ranking Global Startup Ecosystem Index 2025, organizado pela israelense Startup Blink, apontou Porto Alegre como o quinto melhor ambiente para startups no Brasil. O estudo, que também aponta a capital gaúcha entre os dez melhores colocados na América Latina, avaliou 1473 cidades de 118 países, destacando as melhores ambiências para o desenvolvimento de negócios do gênero.

@obrunolaux