Voltar Projeto que obriga biometria facial em estádios do RS avança na Assembleia

Biometria nos estádios

Segue para votação no plenário da Assembleia gaúcha o projeto da deputada Delegada Nadine (PSDB) que obriga o uso de biometria facial para controle de acesso nos estádios de futebol do RS. Aprovado nessa quinta-feira pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, a medida determina a adoção do sistema em arenas com capacidade superior a 20 mil pessoas, com prazo de 120 dias após a publicação da lei.

Segundo Nadine, a implementação do recurso deve ampliar a segurança em eventos esportivos, dificultando a entrada de torcedores violentos, invasores de campo e pessoas com histórico criminal. Para a parlamentar, o avanço da medida deve garantir que os jogos sejam aproveitados de forma mais “pacífica e organizada”, assegurando tranquilidade às famílias que frequentam os estádios.

Vistoria do Gasômetro

A mando da Justiça Federal, técnicos e autoridades vistoriaram nesta quinta-feira a Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, em meio ao processo que suspendeu o edital de concessão do espaço. O prefeito Sebastião Melo conduziu a apresentação da estrutura ao lado de secretários municipais, reforçando o compromisso de garantir acesso gratuito e irrestrito ao público, inclusive aos terraços.

Representantes da Superintendência do Patrimônio da União, do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Cultura e da São Paulo Parcerias acompanharam a inspeção, mediada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos.

A vistoria ocorre na esteira do debate sobre o futuro do Gasômetro, que também recebeu propostas alternativas de gestão pública e comunitária apresentadas pelo movimento Gasômetro do Povo. O processo segue em análise na 4ª Vara Federal, ainda sem decisão de mérito, enquanto União e município mantêm negociações para definir o destino do espaço.

Retomada pós-catástrofe

A Subcomissão de Acompanhamento da Retomada dos Negócios após a Enchente de 2024 da Assembleia gaúcha vai à Lajeado na próxima segunda-feira para dar continuidade ao diagnóstico sobre os obstáculos para a recuperação econômica pós-catástrofe do RS.

Sob a liderança do deputado Rodrigo Lorenzoni (PP), o colegiado segue reunindo dados e propostas de empresários, gestores e representantes do setor produtivo de diferentes regiões do Estado para a elaboração de um relatório final que mensure os reais impactos das inundações e as políticas públicas necessárias para sua mitigação.

O Vale do Taquari, região a qual pertence o município, esteve entre as mais afetadas pelo evento climático, enfrentando desde perdas de produção e infraestrutura na agricultura, até o alto endividamento de pequenos negócios.

Bacias pela paz

O Comitê de Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai e a Rede Eurolatinoamericana para a Governança Transfronteiriça de Bacias Hidrográficas lançaram nessa quinta-feira, na Assembleia gaúcha, o Encontro Internacional de Bacias Hidrográficas Transfronteiriças pela Paz.

O evento será realizado de 16 a 19 de outubro na tríplice fronteira entre Brasil, Uruguai e Argentina, como parte das comemorações pelos 30 anos de emancipação de Barra do Quaraí (RS). A iniciativa articula experiências internacionais de governança ambiental e conta com apoio de organismos multilaterais da América Latina e da Europa.

O presidente da Casa, deputado Pepe Vargas (PT), destacou a importância da preservação dos recursos hídricos compartilhados e o potencial da região para o turismo e a pesca sustentável.

Sucateamento continuado

A convite do deputado estadual Leonel Radde (PT), representantes dos servidores dos Correios reuniram-se ontem (25) junto à Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia gaúcha para solicitar apoio dos deputados contra o projeto “Correios Essencial”.

A iniciativa, proposta como parceria entre a empresa federal e os órgãos públicos, prevê que as prefeituras assumam a operação de agências postais. Os dirigentes sindicais Alexandre dos Santos Nunes, Elen Pinho e Evandro Leonir defenderam o fortalecimento da estatal e os direitos dos trabalhadores, alertando para o risco de mais sucateamento e fechamento de unidades.

Nunes apontou que a crise não será superada com a municipalização das agências, enquanto Leonir destacou o papel social dos Correios, mencionando o transporte de amostras do teste do pezinho e a logística do Enem. Os sindicalistas pedem a retirada do projeto e a preservação do caráter público da empresa.

* @obrunolaux