Voltar Projeto de Ronaldo Nogueira institui o Plano Nacional de Prevenção dos Efeitos de Catástrofes

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 2144/2024, que prevê medidas de prevenção a catástrofes. De autoria do ex-ministro e deputado federal Ronaldo Nogueira, o projeto torna-se relevante, “diante de risco de novas enchentes no estado”, alerta.

Diante da nova ameaça de inundações no Rio Grande do Sul, o deputado Ronaldo Nogueira voltou a defender a aprovação do projeto de sua autoria. A proposta institui o Plano Nacional de Prevenção e Mitigação dos Efeitos de Catástrofes, com o objetivo de transformar em lei uma política pública permanente voltada à prevenção e redução de danos causados por desastres.

Segundo Nogueira, catástrofes são eventos graves — ou uma série deles — capazes de provocar elevados prejuízos materiais, além de vítimas, impactando diretamente as condições de vida e o tecido socioeconômico de regiões inteiras.

O alerta ganha força com a possibilidade de novas enchentes no estado, o que tem gerado medo e insegurança na população. Ronaldo destacou que muitos desses eventos são agravados pela intervenção humana inadequada na natureza, o que contribui para desastres em ecossistemas vulneráveis.

As consequências incluem danos humanos, ambientais e patrimoniais, além de prejuízos econômicos e sociais significativos. O Rio Grande do Sul já enfrentou recentemente a maior catástrofe de sua história, com destruição de infraestrutura pública e privada, centenas de famílias afetadas e milhares de pessoas desabrigadas. Centenas de municípios foram diretamente impactados, com prejuízos ainda difíceis de mensurar.

Para o deputado, a tragédia deve servir como um momento de reflexão para todo o país. Ele ressaltou a mobilização nacional em ações de solidariedade e defendeu que esse mesmo esforço seja direcionado à implementação de políticas eficazes de prevenção e mitigação de desastres em todo o território brasileiro. Entre as medidas sugeridas, está a construção de dois canais nos estreitos entre Tavares e São José do Norte, para facilitar o escoamento das águas da Lagoa dos Patos em situações de inundação.

De acordo com Ronaldo, a estrutura seria utilizada apenas em casos de elevação do nível da água, sem causar impactos ao meio ambiente.