Voltar Programação especial comemora os 35 anos do Orçamento Participativo de Porto Alegre

Os 35 anos de criação do Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre são celebrados nesta semana com uma série de eventos e homenagens a personalidades ligadas à iniciativa. A programação tem abertura marcada para esta segunda-feira (9), às 18h30min, com uma cerimônia no Teatro de Câmara Túlio Piva (Rua da República nº 575, bairro Cidade Baixa).

Na pauta, a entrega de condecorações aos ex-prefeitos Olívio Dutra (1989-1992, gestão durante a qual foi implementado o OP), José Fogaça (2005-2010), além do atual mandatário, Sebastião Melo. Líderes comunitários também receberão honrarias.

Para a terça-feira (10), está previsto um evento de capacitação para conselheiros e delegados do Orçamento Participativo. Já na quarta (11), será a vez de um seminário sobre as três décadas e meia de sucesso da iniciativa.

Ambos serão realizados a partir das 19h, no Auditório do Prédio 11 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) – avenida Ipiranga nº 6.681 (bairro Jardim Botânico). Por fim, no sábado (14) um almoço de encerramento reunirá os conselheiros no Mercado Público (Centro Histórico).

Trajetória

O Orçamento Participativo foi implementado em 1989, primeiro ano da gestão de Olívio Dutra (PT) no comando do Executivo municipal. Logo se consagrou como um importante instrumento de participação popular, tornando-se referência mundial nesse tipo de iniciativa.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), trata-se de uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no planeta. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular na capital gaúcha como um exemplo bem-sucedido de ação comum entre governo e sociedade.

No OP a população decide, de forma direta, a destinação dos recursos em obras e serviços a serem executados pela prefeitura. O processo começa com reuniões preparatórias em que são prestadas contas do exercício passado e apresentado o Plano de Investimentos e Serviços (PI) para o ano seguinte.

As secretarias municipais e autarquias acompanham os encontros, prestando esclarecimentos sobre os critérios que norteiam o processo e a viabilidade das demandas. São 23 assembleias regionais e temáticas (de julho a agosto) em 17 regiões. Nesses fóruns, a cada 15 dias o grupo de conselheiros e delegados se reúne para deliberar sobre as demandas – quinzenalmente, também se reúnem os 92 conselheiros para discutir as pautas e assuntos de interesse da cidade.

(Marcello Campos)