Voltar Presidente do Tribunal de Justiça do RS defende medidas emergenciais para o atendimento das vítimas das enchentes

O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto, participou no início da tarde desta segunda-feira (6), no Palácio Piratini, de encontro com chefes de Poderes e Instituições para tratar sobre a tragédia climática que atinge o RS.

A reunião do Conselho de Estado foi conduzida pelo governador Eduardo Leite, que traçou um panorama do momento e das graves consequências humanitárias – dezenas de pessoas mortas e desaparecidas, e milhares de desabrigados – e de perdas materiais e de infraestrutura em razão das chuvas e alagamentos.

Com mais de 340 municípios gaúchos afetados pelo que qualificou de “maior catástrofe climática do Rio Grande do Sul”, o Chefe do Executivo comentou sobre a necessidade de medidas de emergência e excepcionais visando à recuperação, incluindo a área fiscal e financeira, na busca de recursos e contratação de pessoas.

Atento aos termos das ponderações do Governador, o Presidente do TJRS entende que é necessária a construção de um entendimento com a União que garanta a suspensão do pagamento de dívidas pelo Governo Estadual. “É evidente que temos de construir junto ao governo federal suspensões de pagamentos de dívidas, de prestações de dívidas, de reajustes de dívidas, vindas de recursos extraordinários. É para isso que o estado existe, para atender as pessoas, e é para isso que estamos aqui”, defendeu Alberto Delgado Neto

“Se existem diversas imposições no sentido de uso do recurso público, que acaba não sobrando para atender uma emergência, uma vida, uma pessoa que está precisando, isso precisa ser revisto, compreendido e contextualizado com a Constituição a partir dos direitos fundamentais, da necessidade dos cidadãos”, acrescentou, em fala após o encontro. “Por ser um país abençoado, não temos protocolos e fundos para atender catástrofes”, ressaltou o desembargador.

O magistrado também comentou sobre a importância da colaboração e do trabalho conjunto de todas as instituições gaúchas nesse momento de crise. “Já combinamos da criação de um grupo diário de alinhamento, onde todas as forças dos Poderes e suas agências autônomas se concentrem num único sentido e produzam uma sinergia de atuação e atendimento”, afirmou.