Voltar Presidente do Supremo diz que “Parlamento e Judiciário não se enfrentam nem se substituem, mas se sustentam”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira, 6, que o “Parlamento e Judiciário não se enfrentam, não se substituem”, mas “sustentam-se mutuamente como independentes para serem legítimos e como harmônicos para serem eficazes”. O magistrado discursou durante a sessão solene de 200 anos da Câmara dos Deputados.

“O Supremo, portanto, vem aqui para associar-se a esta celebração com respeito institucional, reafirmando o seu dever de guardar a Constituição, de assegurar o espaço democrático em que o Parlamento exerce com liberdade a representação do povo”, disse Fachin. “Quando a confiança vacila, a resposta deve ser maior que a dúvida. A resposta deve ser impessoal, firme e republicana”, completa.

Na ocasião, o ministro também reafirmou o respeito pelo Poder Legislativo ao afirmar que é na Câmara onde “pulsa a democracia, onde se expressa a vontade plural do povo brasileiro”. Ele também defendeu que “o Estado existe para servir. Nunca para se servir. Que esta Casa continue sendo o lugar onde o Brasil se encontra”, declarou.

A fala ocorre em meio ao desgaste entre o Judiciário e o Congresso. Senadores e deputados têm defendido o impeachment de ministros e feito críticas à atuação da Corte, alegando principalmente a interferência do STF nos trabalhos do Parlamento.

Essas críticas se intensificaram à medida que apareceram elos entre ministros do Supremo e o escândalo do Banco Master. Além disso, parlamentares acusaram os ministros de interferência nas CPIs do Crime Organizado e do INSS.

No STF, os ministros demonstram saber que políticos estão usando as críticas ao Judiciário como bandeira eleitoral. O movimento deve ajudar a eleger políticos de direita neste ano para o Congresso Nacional e, possivelmente, para o Planalto.

Para 2027, é esperado que os parlamentares, fortalecidos ou não pelo Planalto, preparem o impeachment de ministros. Ou, no mínimo, adotem medidas com o objetivo de diminuir os poderes do tribunal.

A intenção dos integrantes do Supremo é tentar amenizar esse movimento um ano antes – seja por meio da sugestão de reforma do Judiciário, seja pelo plano de Fachin de aprovar um código de ética para a Corte.