Voltar Presidente do STF prega autocorreção do Supremo em admissão rara e de enorme peso político

O pronunciamento do ministro Edson Fachin na solenidade de abertura do ano judiciário, realizada nessa segunda-feira (2), trouxe à tona uma admissão incomum e de forte impacto político: o reconhecimento de que o Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa um momento que exige “autocorreção”.

No discurso, Fachin foi além de simplesmente justificar o protagonismo assumido pela Corte nos últimos anos, em razão de acontecimentos extremos – como a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 e a condução negacionista da pandemia de covid. Ele reconheceu, de forma explícita, que houve uma movimentação consciente e deliberada do próprio tribunal no sentido de se colocar no centro das decisões fundamentais do Estado brasileiro.

“O Supremo foi impulsionado e ao mesmo tempo colocou-se em direção ao centro do sistema institucional das decisões do Estado. O momento agora é de ponderações e de autocorreção.”

O conceito de autocorreção emerge como o eixo central do pronunciamento de Fachin. A escolha dessa palavra não é casual: ela indica o reconhecimento de que o STF extrapolou os limites tradicionais de sua atuação institucional e, agora, busca um retorno ao papel essencial delineado pela República, baseado na convivência equilibrada, harmônica e independente entre os Três Poderes.

Esse movimento de retração institucional ocorre em um cenário de vulnerabilidade. Embora se esperasse que o início do ano judiciário fosse marcado pelo avanço rumo à conclusão dos julgamentos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro, o tribunal acabou sendo confrontado com o escândalo envolvendo o Banco Master, episódio que submeteu os ministros a intensa pressão externa e desgaste público.

É nesse contexto que a decisão de designar a ministra Cármen Lúcia como relatora de temas sensíveis assume um caráter claramente estratégico, revelando uma articulação política conduzida por Fachin.

“A escolha de relatora é muito simbólica. É a tradução de que Fachin tem um voto fechado com ele no Código de Conduta. Cármen Lúcia é a única dentro do Supremo que o apoia de A a Z nesse ponto.”

A aproximação entre Fachin e Cármen Lúcia se configura, assim, como uma resposta direta à ala do tribunal liderada pelo ministro Gilmar Mendes. Esse grupo impôs recentemente uma derrota significativa a Fachin ao liberar magistrados de todo o país para julgar processos envolvendo escritórios de advocacia nos quais atuam seus próprios familiares. (Opinião do colunista Octavio Guedes, do portal de notícias g1)