Domingo, 03 de julho de 2022

Domingo, 03 de julho de 2022

Voltar Presidente do Senado e Bolsonaro trocam uma palavra há mais de um mês

Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não trocam uma palavra há mais de um mês. A última vez foi em 26 de abril, em um evento de prefeitos em Brasília (DF).

Quando precisa tratar de temas de votações relevantes, Pacheco fala com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e Ciro Nogueira, titular da Casa Civil.

Governistas creem que Pacheco “senta em cima” de propostas que poderiam ajudar o presidente a melhorar sua imagem eleitoral, como a reforma do Imposto de Renda e o teto do ICMS de gasolina e luz. A aliados, Pacheco diz que não é má vontade, mas não crê em impacto real para o consumidor.

Na última quarta-feira (1º), em um almoço no Planalto para falar sobre como os Poderes podem ajudar a conter a inflação, só Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, foi convidado. Pacheco foi excluído.

As divergências não param por aí. Pacheco também já firmou opinião sobre o novo Refis. Para ele, o programa de refinanciamento de dívidas com o Fisco “não pode ser só para um grupo” e tem de valer tanto para pessoas físicas quanto para empresas. Arthur Lira quer restringir o benefício às empresas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ICMS

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve na última quinta (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Bezerra é relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que trata desse tema e foi aprovado na Câmara. Um dos consensos saídos da reunião foi a possibilidade de votar o PLP 18 antes do dia 14.

“Eles [os secretários de Fazenda] preferem avançar no entendimento para que o relatório que a gente venha a produzir possa ser apreciado antes do dia 14. Para que esse relatório, apoiado e aprovado aqui no Senado, possa ser a base para um amplo entendimento que se pretende em uma nova reunião de conciliação no próximo dia 14”, disse Bezerra após o encontro.

Segundo o senador, “caso esse clima de compreensão e colaboração continue”, o relatório pode ser votado na sessão de terça-feira (7) ou na de quarta-feira (8). Após a reunião com Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Bezerra ainda vai se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vou traduzir quais foram as tratativas aqui realizadas”, adiantou.

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