Sexta-feira, 21 de junho de 2024

Sexta-feira, 21 de junho de 2024

Voltar Presidente da Venezuela assina decretos e leva adiante plano de tomar região da Guiana

Em uma nova escalada no conflito com a Guiana, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou nessa sexta-feira (8) seis decretos para incorporar Essequibo e transformar o território guianense em um estado venezuelano.

A iniciativa ocorre no dia seguinte ao anúncio de que os Estados Unidos realizariam exercícios militares na Guiana, inclusive em Essequibo, o que a Venezuela interpretou como uma “provocação”.

Pela primeira vez, Maduro deu um horizonte para os planos serem levados adiante: “2030, ou mais”, “para cumprir o mandato do povo que votou pelo sim”. Foi uma referência ao plebiscito realizado no último domingo, com participação de metade dos eleitores da Venezuela, em que a anexação de Essequibo foi aprovada.

Essequibo, uma região maior que a Inglaterra e o estado do Ceará, está atualmente sob controle da Guiana, mas a Venezuela reivindica o território como seu.

Decretos

Os seis decretos determinam que:

– A criação do estado de Guiana Essequiba (como é chamado Essequibo na Venezuela);
– A criação de uma comissão com “setores de todo o país” para “debater a estratégia até 2030, ou mais. Uma estratégia de curto a médio prazo, para cumprir o mandato do povo que votou cinco vezes ‘sim’ em 3 de dezembro”;
– A criação de um Alto Comissariado para a Defesa da Guiana Essequiba, órgão integrado pelo Conselho de Defesa, pelo Conselho do Governo Federal, pelo Conselho de Segurança Nacional e pelos setores político, religioso e acadêmico;
– A oficialização do novo mapa oficial englobando a região de Essequibo, a ser divulgado em escolas e universidades;
– A criação de um setor da empresa estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) para Essequibo e a concessão de licenças para a prospecção de gás, petróleo e mineração;
– A designação de Alexis José Rodriguez Cabello como autoridade da Guiana Essequiba. A sede administrativa dessa autoridade ficará na cidade de Tumeremo, no território da Venezuela. Está prevista, por exemplo, um plano de assistência social, com a realização de censo e entrega de carteira de identidade aos habitantes;
– A criação de uma Zona de Defesa Integral da Guiana Essequiba, com três áreas de defesa integral e 28 setores de desenvolvimento;
– A criação de parques nacionais em Essequiba;

Viagem a Moscou

A assinatura dos decretos foi feita durante discurso a milhares de pessoas na capital venezuelana. Nele, Maduro falou diante do novo mapa oficial do país, que engloba Essequibo. O líder venezuelano deve ir a Moscou, em uma viagem já programada, nos próximos dias, segundo o Kremlin.

A Guiana ainda não se manifestou. O país levou ao Conselho de Segurança da ONU a questão; uma reunião a portas fechadas ocorreu nesta sexta-feira. Não houve nenhuma decisão concreta.

Também nesta sexta, o ministro da Defesa do governo brasileiro, José Múcio, afirmou que monitora a crise entre Venezuela e Guiana para evitar que o país seja usado como “instrumento” de um “incidente diplomático” entre vizinhos.

Origem do problema

O território de Essequibo é disputado pela Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o fim do século 19, está sob controle da Guiana. A região representa 70% do atual território da Guiana e lá moram 125 mil pessoas.

Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. É um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petróleo na região. Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é “offshore”, ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.

A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.

Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais.

Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.

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