Voltar Presidente da Câmara dos Deputados montou uma “força-tarefa” para tentar destravar a chamada “agenda verde” antes da Conferência do Clima das Nações Unidas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), montou uma “força-tarefa” para tentar destravar a chamada “agenda verde” antes da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-28), que vai acontecer entre o fim de novembro e o início de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O objetivo é mobilizar os deputados para aprovar, nesta semana, propostas relacionadas ao meio ambiente, como o mercado de carbono e o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), alternativa de financiamento de projetos sustentáveis, sem subsídios e incentivos fiscais.

Lira e o governo Lula querem apresentar resultados concretos na conferência climática para atrair recursos estrangeiros ao País, pois cada vez mais os investidores internacionais se preocupam com transição energética para reduzir a emissão de gases poluentes. A agenda verde, contudo, vai concorrer com uma pauta de peso no Congresso. Também nesta semana, está prevista a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que reúne deputados e senadores. Além disso, há discussões para destravar na Câmara a reforma tributária e a chamada medida provisória da subvenção do ICMS.

Prioridade

A prioridade de Lira é o Paten, uma alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, só que direcionado à transição energética e sem uso de recursos públicos. O fundo, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), seria abastecido com precatórios e créditos tributários de impostos que as empresas têm a receber da União.

Lira designou a deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) como relatora do Paten. A ideia é aprovar um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto e permitir que a matéria seja votada diretamente no plenário da Câmara semana que vem, sem passar por análise em comissões.

Combustível do futuro

O presidente da Câmara também quer aprovar o projeto do “combustível do futuro”, enviado pelo governo e relatado por Arnaldo Jardim. A proposta prevê uma série de iniciativas para reduzir a emissão de carbono e abrir caminho para que o Brasil cumpra metas internacionais de diminuir a geração de gases de efeito estufa. Para isso, o texto cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.

O “combustível do futuro” foi apensado a outros projetos que já estavam mais avançados, uma forma de acelerar a tramitação. O principal é de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), diretor de Política Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que age para defender os interesses do setor. A proposta trata de regras para o biodiesel, que não estavam contempladas no texto enviado pelo governo.

Mercado de carbono

Outro projeto que pode ser aprovado nos próximos dias é o da regulação do mercado de carbono no País. O texto já passou no Senado e aguarda votação na Câmara. Lira pediu ao relator, deputado Aliel Machado (PV-PR), que costure um texto para ser apresentado aos líderes.

O governo também pressiona pela aprovação do mercado de carbono regulado o mais rápido possível. Para acelerar a tramitação, Lira anexou o projeto a uma proposta do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) que também tratava do assunto, porém focada no mercado de carbono voluntário.

Uma das principais dúvidas é se o agronegócio entrará no mercado de carbono regulado. Machado disse que as forças políticas do Congresso precisam ser respeitadas e lembrou que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tem cerca de 300 deputados, o suficiente para barrar a proposta.