Voltar Prefeitura de Porto Alegre obtém R$ 1,7 milhão com novo leilão de imóveis

Realizado nessa terça-feira (1o) pela Secretaria de Administração e Patrimônio (Smap) de Porto Alegre, o quinto leilão de imóveis municipais resultou na venda de quatro dos 11 imóveis oferecidos. O montante obtido é de R$ 1,7 milhão (a se confirmar após homologação) para o Fundo Municipal de Restauração, Reforma e Manutenção do Patrimônio Imobiliário.

Os itens arrematados estão localizados na avenida Carlos Barbosa nº 798 (Medianeira), rua Vicente da Fontoura nº 714 (Santana) e rua Voluntários da Pátria nº 4.033 e 4.047 (ambos no Navegantes). Já os que sobraram ficam nos bairros Menino Deus, Azenha, Rio Branco, Boa Vista, Camaquã, Guarujá e Ponta Grossa.

“Esse foi o primeiro pregão decorrente de manifestações de interesse por parte de cidadãos”, ressalta o titular da Smap, André Barbosa. “Os lotes residuais na Restinga e Porto Seco que restaram de edições anteriores poderão integrar o próximo certame. Além disso, está em fase de estudo a possibilidade de se fazer a venda direta.”

R$ 50 milhões

Os pregões eletrônicos da prefeitura tiveram a sua primeira edição em março. Desde então, são 47 terrenos e prédios adquiridos por terceiros, permitindo uma arrecadação de aproximadamente R$ 50 milhões.

– 1º leilão: três imóveis vendidos (12 ofertados) em diversos bairros da Capital. Arrecadação de R$ 7,23 milhões.

– 2º leilão: sete terrenos vendidos no Porto Seco (15 ofertados). Arrecadação de R$ 28,61 milhões.

– 3º leilão: 31 imóveis vendidos na Restinga (50 ofertados). Arrecadação de R$ 9 milhões em leilão histórico com mais de 72.211 mil metros quadrados de área vendidos.

– 4º leilão: vendidos dois imóveis residuais do Porto Seco (oito ofertados). Arrecadação de R$ 3,17 milhões.

– 5º leilão: vendidos quatro imóveis (11 ofertados). Arrecadação de R$ 1,7 milhão.

Lei orçamentária

A prefeitura deve protocolar na Câmara de Vereadores, no começo da tarde desta quarta-feira (11), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O texto projeta o mesmo valor de receitas e despesas fixadas: R$ 11,688 bilhões. Dentre as principais receitas estão previstos R$ 3,99 bilhões em tributos e R$ 3,744 bilhões em transferências correntes.

Cabe à Diretoria de Planejamento Orçamentário da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPae) a elaboração do documento. É utilizada como base a receita estimada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), em um processo que conta com a participação de todos os órgãos da administração direta e indireta da capital gaúcha.

(Marcello Campos)