Voltar Prefeitura de Porto Alegre decreta emergência em saúde pública devido ao aumento de casos respiratórios graves

Diante do avanço da sazonalidade de vírus respiratórios e da alta nas internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), a prefeitura de Porto Alegre declarou emergência em saúde pública no município. O decreto está publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta sexta-feira (16). A medida tem como objetivo ampliar a capacidade de resposta da rede assistencial e evitar a desassistência da população mais vulnerável, especialmente crianças e idosos.

De acordo com o monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde, houve um aumento progressivo de internações por Srag a partir da semana epidemiológica 15, em 6 de abril, com manutenção de altos índices até a semana 19. A situação ocorre em paralelo à superlotação de leitos de prontos atendimentos e hospitais da Capital, agravada pela redução da oferta de atendimentos do SUS na região metropolitana.

Segundo o Boletim InfoGripe da Fiocruz, Porto Alegre encontra-se em nível de alerta para crescimento de longo prazo dos casos de Srag, com 95% de probabilidade de alta nas próximas semanas. As faixas etárias mais afetadas são as crianças de 0 a 4 anos (42,3% das notificações) e os idosos com 60 anos ou mais (36%).

Os dados mais recentes do sistema municipal indicam superlotação nos leitos de enfermaria adulto e pediátrico, tanto em unidades de pronto atendimento quanto em hospitais de média e alta complexidade. A ocupação crítica compromete a capacidade de atendimento imediato e pode resultar em desassistência em cenários de agravamento clínico. No atual período, Porto Alegre registra 10% a mais de ocupação em comparação com mesmo período do ano passado.

“Já alertamos há mais tempo: é preciso se antecipar ao agravamento do inverno. Não podemos esperar a crise bater à porta. Os recursos estaduais, infelizmente, seguem insuficientes. Mais uma vez, quem segura a ponta são os municípios – que, com esforço próprio e apoio da União, têm garantido o atendimento à população. É hora de reconhecer quem está na linha de frente e cobrar responsabilidade compartilhada”, avalia o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter.

Medidas extraordinárias

A declaração de emergência permite à administração municipal adotar medidas administrativas excepcionais e temporárias, como reforço de equipes, ampliação de leitos e flexibilização de processos de contratação e aquisição”, afirmou a prefeitura. A medida também viabiliza o acesso a recursos federais específicos para o enfrentamento da crise, conforme previsto na portaria GM/MS nº 6.914.

O município destaca que a situação é agravada pelo cenário epidemiológico da dengue, que já havia motivado outra declaração de emergência em abril. A combinação de surtos simultâneos pressiona ainda mais a rede pública de saúde, exigindo ações coordenadas, emergenciais e intersetoriais.