Voltar Prefeito Sebastião Melo sanciona lei que amplia ocupação do Pop Center por MEIs e microempresários

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sanciona na próxima segunda-feira (6), às 9h30min, a lei que amplia as possibilidades de ocupação das lojas desocupadas do Pop Center, no Centro Histórico da Capital. A cerimônia ocorrerá no próprio Centro Popular de Compras e marca uma nova etapa na estratégia de revitalização do empreendimento e da região central da cidade.

A nova legislação altera a Lei nº 9.941, de 25 de janeiro de 2006, que instituiu os Centros Populares de Compras no município. A principal mudança permite que lojas vagas sejam ocupadas por microempreendedores individuais (MEIs) e microempresários, além dos comerciantes populares, que continuam tendo prioridade na ocupação dos espaços.

Segundo a prefeitura, a medida busca reduzir o número de unidades desocupadas, estimular o empreendedorismo, fortalecer o comércio local e aumentar a circulação de pessoas no Centro Histórico. Atualmente, o Pop Center conta com 772 lojas, das quais 251 estão vagas, o equivalente a um índice de vacância de 32,5%.

A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal com ampla maioria. A expectativa é de que a flexibilização das regras facilite a ocupação dos espaços ociosos, contribuindo para a geração de emprego e renda e para a recuperação econômica da região, especialmente após os impactos provocados pelas enchentes de 2024.

Para a administração do Pop Center, a nova legislação também deve fortalecer o empreendimento como um polo de negócios. A CEO do centro comercial, Elaine Deboni, afirma que a mudança amplia as oportunidades para novos empreendedores sem retirar a prioridade destinada aos comerciantes populares.

“Esta é uma medida que beneficia toda a cidade. Ao ampliar as possibilidades de ocupação das lojas vagas, fortalecemos o ambiente de negócios, aumentamos a circulação de pessoas e criamos novas oportunidades para quem deseja empreender, sempre preservando a vocação e a prioridade dos comerciantes populares que deram origem ao Pop Center”, afirmou.

A cerimônia de sanção será realizada no terceiro andar do Pop Center, localizado na avenida Júlio de Castilhos, nº 235, ao lado da unidade do Tudo Fácil.