Voltar Preço elevado do petróleo no mundo fez crescer a arrecadação do governo federal

Impulsionada mais uma vez pelo preço elevado do petróleo, a arrecadação federal somou R$ 264,4 bilhões em junho. O número representa alta real (descontada a inflação) de 7,72% em relação ao mesmo mês do ano anterior, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (30) pela Receita Federal. Foi o maior resultado para meses de junho da série histórica, iniciada em 1995, em valores já atualizados pela inflação. No acumulado dos seis primeiros meses do ano, a arrecadação atingiu R$ 1,58 trilhão, alta real de 6,63% e também a maior da série para o período.

Segundo o Fisco, a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cresceu, sempre em termos reais, 20,4% em junho, ante o mesmo período do ano passado, totalizando R$ 33,2 bilhões. O efeito é decorrente dos preços do petróleo.

Já a cobrança do imposto de exportação sobre combustíveis respondeu por R$ 3,8 bilhões da arrecadação federal de junho. No ano, esse tributo gerou R$ 4,8 bilhões aos cofres públicos. O governo estimou arrecadação de R$ 15,6 bilhões em quatro meses com o imposto.

A tributação de 12% sobre as exportações de petróleo bruto foi criada neste ano como parte do pacote de medidas para compensar a perda de receitas decorrente dos subsídios aos combustíveis. Em 9 de julho, o governo federal decidiu prorrogar por até 60 dias esse imposto, no mesmo patamar de alíquota.

O economista da XP Tiago Sbardelotto espera que a recente moderação dos preços de petróleo e o crescimento mais fraco da atividade econômica reduzam o ritmo de alta da arrecadação nos próximos meses. “Vemos uma desaceleração gradual, mas mantendo a expansão das receitas acima da média histórica”, afirma.

Ele avalia que uma arrecadação mais forte será essencial, mas ainda insuficiente para que o governo cumpra sua meta de resultado primário, “que dependerá de receitas adicionais com dividendos e participações na produção de petróleo”, diz. O centro da meta é de um superávit de R$ 34,3 bilhões, mas a banda de tolerância admite um déficit zero para o ano. Além disso, não entram no cálculo despesas como precatórios, o que faz com que na prática o governo federal possa ter um déficit efetivo e ainda assim cumprir a meta.

Em nota, o economista Fábio Serrano, do BTG Pactual, afirma que “a arrecadação segue forte”, como fruto “da combinação entre choque do petróleo, atividade econômica resiliente (ainda que desacelerando) e medidas tributárias aprovadas nos últimos anos”. Segundo ele, os números estão em linha com o cenário de cumprimento da meta de resultado primário de 2026.

Durante a entrevista coletiva para detalhar os números, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, foi questionado sobre a decisão do governo de manter a previsão de arrecadar R$ 15,24 bilhões com a retenção do Imposto de Renda (IR) sobre dividendos entre julho e dezembro. A medida gerou apenas R$ 2,2 bilhões no primeiro semestre, segundo os dados divulgados na semana passada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Ele afirmou que, como não houve mudanças nos parâmetros e nas premissas que embasaram a estimativa, não havia fundamento técnico para revisar a projeção.

O governo previa arrecadar R$ 28 bilhões com o IR sobre dividendos, número que já não será mais alcançado. Pela própria projeção da equipe econômica, o governo vai arrecadar no máximo R$ 17,2 bilhões.

A medida foi desenhada para compensar a perda de arrecadação decorrente da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês e da concessão de um desconto parcial para contribuintes com renda mensal de até R$ 7.350.

Segundo Malaquias, até o momento, não foi identificado nenhum elemento que justificasse a revisão da estimativa na arrecadação, que é reavaliada periodicamente. Nem mesmo a arrecadação de apenas R$ 2,2 bilhões no primeiro semestre seria suficiente para embasar uma mudança, já que a distribuição de dividendos não ocorre de forma linear ao longo do ano, de acordo com ele. Com informações do Valor Econômico.