Voltar Porto Alegre mantém nota máxima do Tesouro Nacional e reforça equilíbrio fiscal

Porto Alegre manteve a classificação A+ na avaliação de Capag (Capacidade de Pagamento) da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), consolidando-se entre os municípios brasileiros com melhor situação fiscal.

O resultado reflete o equilíbrio das contas públicas, a capacidade de investimento e a solidez financeira da Capital, mesmo após enfrentar desafios como a pandemia e a maior enchente da história do Rio Grande do Sul.

“Manter a classificação A+ é resultado de um trabalho permanente de gestão responsável dos recursos públicos, com acompanhamento técnico rigoroso das receitas, despesas e indicadores fiscais. Mesmo com todo o controle necessário das contas públicas, Porto Alegre manteve a capacidade de prestar serviços de qualidade à população e atender às demandas da cidade. Esse equilíbrio garante segurança financeira para sustentar o desenvolvimento do município”, afirma a secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini.

A classificação é utilizada pelo Tesouro Nacional para avaliar a capacidade de estados e municípios honrarem seus compromissos financeiros e acessarem operações de crédito com garantia da União. A análise considera três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez.

Além disso, o conceito A+ exige nota máxima também no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que mede a consistência e a confiabilidade dos dados enviados pelos entes públicos.

Entre 2020 e 2025, Porto Alegre registrou crescimento de 44,8% na Receita Corrente Líquida, que passou de R$ 6,76 bilhões para R$ 9,78 bilhões. No mesmo período, as despesas com pessoal permaneceram abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, enquanto a dívida consolidada líquida manteve-se em patamar amplamente favorável e a disponibilidade de caixa apresentou evolução consistente.

A solidez fiscal mostrou-se especialmente importante em 2024, quando Porto Alegre enfrentou a enchente histórica que atingiu a Capital e grande parte do Estado. Mesmo diante da necessidade de mobilização de recursos para assistência à população e reconstrução da infraestrutura urbana, o município preservou o equilíbrio das contas públicas, manteve investimentos elevados e conservou a classificação máxima na Capag.

Com o resultado de 2025, Porto Alegre alcança pela terceira vez consecutiva a classificação A+, conceito máximo da avaliação do Tesouro Nacional desde a criação da categoria.

Antes disso, o município já obtinha a nota A, então o mais alto nível da Capacidade de Pagamento, mantendo-se na faixa de excelência da avaliação desde 2020. A criação do A+ representou um critério adicional de qualificação, incorporando também a avaliação da qualidade das informações contábeis e fiscais encaminhadas ao Tesouro Nacional.