Voltar Porto Alegre irá aderir a sistema estadual de licenciamento sanitário

A Vigilância Sanitária de Porto Alegre vai utilizar a partir de setembro o Sivisa RS Sistema de Informação em Vigilância Sanitária do Rio Grande do Sul). Com a adesão ao sistema, o licenciamento de empresas de Porto Alegre ficará facilitado, pois dados integrados de todos os órgãos do Estado estarão disponíveis no Sivisa, através da Rede SIM. A rede é ligada à Junta Comercial do RS e responsável pela integração de dados da consulta de viabilidade de local e dados de registro, inscrições e licenciamento da empresa.

Com a integração, informações de órgãos federais, estaduais e municipais (Junta Comercial, Receita Federal, prefeituras, bombeiros, vigilância sanitária, etc.) estarão em um único portal, facilitando o trâmite de empreendedores para obter alvarás e licenças sanitárias ou o certificado de dispensa de alvará sanitário.

A diretora da Vigilância em Saúde, Aline Medeiros, destaca que a utilização deste sistema trará benefícios para quem empreende na cidade e, também, para a vigilância sanitária, que passa a contar com sistema que permite uma “transparência adequada aos requerentes, controle rigoroso de prazos e um gerenciamento eficiente pelas equipes, lacunas estas que serão integralmente supridas pelo Sivisa”. Na quarta-feira (24), Aline participou de uma reunião da Rede SIM, em que o assunto foi tratado.

A gestora enfatiza que a integração é um passo fundamental para a desburocratização e o desenvolvimento econômico da Capital, alinhando Porto Alegre às melhores práticas de gestão. A medida também se alinha com a Gestão da Qualidade da Vigilância Sanitária. Com início de operação em setembro, começo do terceiro quadrimestre do ano, será possível à Secretaria Municipal de Saúde avaliar comparativamente aos quadrimestres anteriores o processo de liberação de licenças e alvarás sanitários pela Diretoria de Vigilância em Saúde.