Sexta-feira, 24 de maio de 2024

Sexta-feira, 24 de maio de 2024

Voltar Pela segunda vez, Lula escolhe uma mulher negra para ser ministra do Tribunal Superior Eleitoral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu nessa sexta-feira (22) a advogada Vera Lúcia Santana Araújo para a vaga de ministra substituta na classe dos juristas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a indicação, ela será a segunda mulher negra a integrar a Corte.

A posição de ministra substituta foi aberta com o término do mandato da ministra Maria Cláudia Bucchianeri. A lista foi elaborada com nomes escolhidos pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que ligou para Vera Lúcia para parabenizá-la. O nome da nova ministra ainda será publicado no Diário Oficial.

Vera Lúcia já havia concorrido ao posto em 2022 e foi uma das juristas negras que ganhou o apoio de diversas entidades para a cadeira que foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Rosa Weber. A advogada integra o grupo jurídico Prerrogativas, que tem proximidade com o governo Lula.

A advogada figurava em uma lista tríplice que foi elaborada pelo TSE em setembro e entregue ao presidente, que obrigatoriamente precisava escolher um dos três nomes. Desta vez, a lista era inteiramente composta por mulheres. Além de Vera Lúcia, também concorriam as advogadas Daniela Borges e Marilda Silveira.

Em junho, Lula nomeou também para a vaga de ministra substituta a advogada Edilene Lobo, a primeira mulher negra a integrar o TSE. Pela composição, o TSE conta com integrantes oriundos do STF, do Superior Tribunal de Justiça e da advocacia.

Atualmente, compõem de forma titular o TSE os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, André Ramos Tavares e Floriano Azevedo.

Trajetória

Aos 63 anos, Vera foi conselheira da Comissão de Anistia e Política do Ministério da Justiça, fez parte da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi diretora da Fundação Palmares e presidiu a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF, durante a gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Mas a sua história começa em Livramento de Nossa Senhora (BA), onde nasceu e viveu até os 16 anos.

Filha de garimpeiro e de uma professora, a menina sempre se destacava nos concursos de redação e tinha um grande apreço pela leitura, em uma cidade que não tinha sequer energia elétrica. Ela lembra da perseguição política aos comunistas à época, quando era disseminada a ideia de que seriam “comedores de criancinhas”.

A consciência política veio quando se mudou para a capital para concluir o ensino médio, período em que se envolveu com o movimento estudantil, quando descobriu que o Brasil estava submetido a uma ditadura militar.

Em Salvador, a primeira tentativa foi a carreira na medicina, um sonho que era mais da mãe do que dela mesma. Como não conseguiu entrar para o mais concorrido curso de graduação, a mãe decidiu que fosse a Brasília, em 1978, onde já morava uma das quatro irmãs. Na capital, formou-se em direito, foi uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores (PT-DF) e participou da comissão negra do partido.

Hoje, Vera Lúcia enxerga avanços nas discussões sobre o racismo brasileiro. “Mas pouco mudou a compreensão dos grandes atores políticos sobre o que é o racismo. Para essas forças, as cotas raciais nas universidades é um limite, quase que uma concessão”, opina. Por outro lado, a jurista considera as políticas afirmativas no ingresso nas instituições federais de ensino superior uma inegável conquista. “É preciso o entendimento de que o racismo exige do Estado ações reparatórias para equalizar. As cotas são um grande avanço, mas as conquistas necessárias não se esgotam aí”, pondera.

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