Voltar Pedros e Marias: o olhar do Ministério Público para os órfãos do feminicídio

O feminicídio não termina com a morte da mulher. Seus efeitos se prolongam no tempo, atravessam gerações e atingem de forma devastadora filhos, filhas, pais idosos e familiares que dependiam da vítima. Reconhecendo essa dimensão, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou em fevereiro de 2026 o projeto “Pedros e Marias – Um olhar para os órfãos do feminicídio”, uma iniciativa institucional estruturante voltada ao acolhimento e à proteção integral das vítimas indiretas da forma mais extrema de violência de gênero.

Somente em relação aos 13 feminicídios confirmados em 2026, já foram contabilizados 22 órfãos, sendo 12 menores de 18 anos. Um levantamento da Polícia Civil evidencia a dimensão do problema: nos últimos cinco anos, ao menos 701 pessoas ficaram órfãs em razão de feminicídios no estado, incluindo 346 crianças e adolescentes. Em 2025, 116 filhos perderam suas mães nesses crimes. Em grande parte dos casos, as mulheres assassinadas eram as principais responsáveis pelo cuidado e pelo sustento familiar, o que acentua a vulnerabilidade social, emocional e econômica dos dependentes. Além de crianças e adolescentes, há situações em que pais idosos passam a depender de redes de apoio após a perda, ampliando ainda mais o alcance social da tragédia.

O “Pedros e Marias” é coordenado pelas promotoras de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, Ivana Battaglin e Cristiane Corrales, com apoio dos Centros de Apoio Operacionais de Direitos Humanos e do Júri. A iniciativa prevê tratamento especializado e individualizado, com busca ativa dos órfãos e familiares, garantindo que nenhum caso fique sem acompanhamento. A atuação envolve análise de aspectos jurídicos, apoio psicossocial, articulação com a rede de proteção e encaminhamentos para acesso a direitos, incluindo orientação e encaminhamento para a pensão especial prevista em lei, quando cabível.

Ao apresentar a iniciativa, a promotora Alessandra Moura Bastian da Cunha ressaltou que “cada nome representa uma vida transformada pela perda. Cada história merece acolhimento, proteção e dignidade”. Para Ivana Battaglin, o projeto reafirma o compromisso institucional do MPRS com o atendimento qualificado e humanizado às vítimas indiretas de feminicídio, fortalecendo redes de proteção e cuidado. Já Cristiane Corrales destacou que garantir rapidamente o cuidado prioritário de crianças e adolescentes após o assassinato violento de suas mães é fundamental para assegurar a proteção integral. Em muitos casos, o crime é cometido pelo próprio pai, ampliando o trauma de quem perde sua principal referência de cuidado. Embora ninguém substitua a figura materna, as decisões devem sempre atender ao melhor interesse dos infantes — compromisso institucional do Ministério Público. (por Gisele Flores – Gisele@pampa.com.br)