Voltar Os novos sinais do Supremo sobre a possível prisão domiciliar de Bolsonaro

Sinais emitidos nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser analisado nas próximas semanas pela Primeira Turma da Corte. A movimentação ocorre em meio ao avanço das investigações conduzidas no âmbito do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.

De acordo com ministros ouvidos reservadamente, há um entendimento crescente de que a análise do eventual pedido deve ocorrer no colegiado da Primeira Turma, responsável pelos processos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. “Estamos chegando a esse entendimento de que a turma seria o caminho”, afirmou um integrante do STF, sob condição de anonimato.

Apesar das articulações internas, a decisão sobre levar ou não o tema ao colegiado cabe exclusivamente ao relator do caso. Alexandre de Moraes é o responsável por avaliar o pedido e definir o momento processual adequado para eventual julgamento, considerando o estágio das investigações e os elementos reunidos até agora.

Na última sexta-feira, Moraes tornou público um laudo da Polícia Federal com 52 páginas, que reúne informações sobre a conduta de Bolsonaro após o avanço das apurações. O documento analisa, entre outros pontos, a atuação do ex-presidente no período posterior ao fim do mandato, suas manifestações públicas e o descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte.

A divulgação do laudo foi interpretada por interlocutores do Supremo como um indicativo de que o processo entrou em uma fase mais sensível. No STF, há a avaliação de que o material produzido pela Polícia Federal fortalece o embasamento jurídico para medidas mais restritivas, incluindo a possibilidade de prisão domiciliar, caso sejam identificados riscos à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal.

Bolsonaro já é alvo de diversas investigações no Supremo, incluindo apurações sobre tentativa de subversão da ordem democrática, disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral e suposta articulação com aliados civis e militares. Em decisões anteriores, Moraes destacou a gravidade dos fatos investigados e a necessidade de preservar a integridade das instituições.

Nos bastidores da Corte, ministros avaliam que a eventual adoção da prisão domiciliar seria uma alternativa intermediária entre a manutenção das medidas cautelares atuais e uma prisão preventiva em regime fechado. A medida poderia ser justificada tanto por razões processuais quanto por fatores pessoais, como a condição de saúde do ex-presidente, frequentemente citada por sua defesa.

A defesa de Bolsonaro sustenta que não há fundamentos legais para qualquer medida mais severa e afirma que ele tem cumprido as determinações judiciais. Advogados do ex-presidente também argumentam que a adoção de prisão domiciliar configuraria antecipação de pena.

Até o momento, não há data definida para a apreciação do tema pela Primeira Turma. A expectativa, no entanto, é de que a decisão sobre o encaminhamento do pedido ocorra nas próximas semanas, a depender da análise do relator e do avanço dos desdobramentos do inquérito no Supremo.