Domingo, 23 de junho de 2024

Domingo, 23 de junho de 2024

Voltar Opositores de Lula poupam ministros do Centrão em convocações a prestar esclarecimentos em comissões

Deputados federais de oposição ao governo Lula têm deixado de lado ministros de pastas comandadas pelo Centrão em requerimentos apresentados para convocar integrantes do primeiro escalão a prestar esclarecimentos em comissões. O bloco partidário fez parte da gestão Bolsonaro. Por outro lado, oposicionistas miram em nomes com bandeiras mais alinhadas ao Palácio do Planalto, que, com frequência, comparecem a colegiados da Casa.

Dados no site da Câmara apontam que os parlamentares protocolaram, em média, mais de um requerimento por dia desde fevereiro, em patamar recorde nas últimas duas décadas. Ao todo, 401 requerimentos já foram apresentados até a última sexta-feira para análise nos colegiados. A Constituição prevê que chefes de ministérios prestem informações sobre assunto previamente determinado às comissões. Desse total, 31% foram arquivados. Os demais aguardam análise dos membros dos colegiados. Uma saída adotada para negociar a presença dos ministros tem sido transformar as convocações em convites.

O ministro Flávio Dino (Justiça) foi o alvo preferencial no período, com 89 pedidos protocolados em diferentes comissões, quase metade deles já arquivados. Por outro lado, nomes como Renan Filho (Transportes), Jader Filho (Cidades), Waldez Goés (Desenvolvimento Regional) e Juscelino Filho (Comunicações) foram pouco lembrados. Já Celso Sabino (Turismo), André Fufuca (Esporte) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) sequer foram foco de requerimentos do gênero até o momento.

Esforço concentrado

A estratégia para pressionar membros da Esplanada é adotada principalmente por deputados do PL e do PP. Professor da Universidade do Estado do Rio (Uerj) e pesquisador do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), Bruno Schaefer aponta que a profusão de pedidos de convocação e convites é explicada pelo fato de a oposição ter ficado com a presidência de comissões importantes na Câmara.

Sete em cada dez requerimentos foram apresentados nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle, presidida pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF), e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, sob comando de Sanderson (PL-RS). São os membros dos dois colegiados que mais têm lançado mão da previsão constitucional para convocar Dino a falar. As justificativas vão desde o endurecimento ao acesso a armas de fogo até aos ataques de 8 de Janeiro. Recentemente, as agendas de Luciane Barbosa Farias, mulher do líder de uma facção criminosa no Amazonas e condenada a dez anos de prisão, na pasta da Justiça motivou nova leva de requerimentos.

Dino tem evitado falar aos deputados no colegiado de segurança pública, sob alegação de que é alvo constante de ameaças dos parlamentares. Após ter faltado pela terceira vez a uma convocação do grupo, o ministro chegou a um acordo e vai ao plenário da Casa no próximo dia 12 para ser sabatinado.

No mês passado, Dino foi à comissão dedicada à fiscalização financeira do Orçamento da União. No colegiado, o ministro foi foco de interesse tanto quanto o titular da Fazenda, Fernando Haddad (25 convocações), e aparece bem à frente de outros nomes da área econômica, como Simone Tebet (8), do Planejamento. Na sexta-feira, os deputados da mesma comissão aprovaram a convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Na pauta, está a destinação de recursos do Fundo Amazônia e ações para enfrentar queimadas na região. Ainda não há data para a sessão. Na semana passada, Marina compareceu à Comissão de Agricultura e Pecuária.

Ao mesmo tempo, não receberem tanta atenção do colegiado os ministros Renan Filho, Jader Filho e Waldez Goés, indicados do Centrão e cujas pastas somam R$ 34 bilhões em investimentos em 2023, o que corresponde a 54% da verba disponível na Esplanada. Juntos, eles foram alvos de cinco requerimentos apresentados na comissão. Procurada para comentar os critérios adotados pelos deputados, Bia Kicis não respondeu.

Fora do radar

Outro nome “esquecido” pela oposição é o do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que protagonizou uma das primeiras crises do governo. No início do ano, ele utilizou um avião da Força Aérea Brasília (FAB) para viajar de Brasília a São Paulo, onde participou de eventos relativos ao mercado de cavalos, tema do qual é negociante e entusiasta. O caso gerou dois pedidos de convocação que ainda aguardam análise. O ministro também é alvo de investigação por suspeita de desvio de dinheiro público em uma de suas emendas parlamentares quando era deputado, repassada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf ).

Já o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), é alvo de 32 requerimentos nos diferentes colegiados da Casa. Do total, nove envolvem aprovado Enem, o que inclui questionamentos sobre conteúdos do exame vistos como “ideológicos” pelos bolsonaristas. Na semana passada, Santana foi ouvido pelas comissões de Educação, Agricultura e de Fiscalização Financeira e Controle sobre o tema e disse que as questões foram elaboradas por professores contratados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2021. Autor do maior número de requerimentos com objetivo de convocar ministros — 133 ao todo — o deputado Evair Vieira de Melo (PPES) defende o uso do instrumento para fiscalizar ações e posicionamentos de integrantes do governo.

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