Voltar Operação Tégula expõe fraude tributária milionária no setor de telhas metálicas

Deflagrada na última quinta-feira (20), a Operação Tégula revelou um esquema de fraude tributária que movimentava milhões de reais no segmento de fabricação e comércio de telhas metálicas. A ação, conduzida pela Receita Estadual — vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz) —, teve como alvo um grupo econômico com sede em São Paulo e filiais em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

Segundo as investigações, o grupo adotava duas práticas sistemáticas para omitir receitas: o subfaturamento de mercadorias, declarando valores inferiores aos reais, e a realização de vendas sem emissão de documentos fiscais. Auditorias preliminares apontaram que, nos últimos três anos, foram realizadas operações não tributadas que somam R$ 40 milhões. O montante de ICMS suprimido dos cofres públicos, acrescido de multas e juros, é estimado em R$ 14 milhões.

A operação mobilizou dez auditores-fiscais e quatro analistas tributários, com apoio da Brigada Militar. A coordenação ficou a cargo do Grupo Especializado Setorial (GES) Metal Mecânico, sediado na 3ª Delegacia da Receita Estadual, em Caxias do Sul. Para garantir a preservação das provas, foram realizadas buscas com foco na extração de dados em servidores e computadores, contando com o suporte da Seção de Informática Forense da Receita Estadual.

De acordo com o auditor-fiscal Marcelo Figueiredo, responsável pela condução da operação, o esquema tinha alto grau de sofisticação. “Estamos diante de uma fraude estruturada, que não se limita a pequenos desvios. O grupo criou mecanismos para mascarar operações e reduzir artificialmente a carga tributária. Esse tipo de prática corrói a concorrência e prejudica toda a sociedade”, afirmou.

O setor de telhas metálicas, em expansão nos últimos anos devido ao crescimento da construção civil, foi escolhido como alvo estratégico. “É um segmento que movimenta valores expressivos e, quando há fraude, o impacto sobre a arrecadação é imediato. Além disso, empresas que cumprem suas obrigações fiscais acabam sendo prejudicadas pela concorrência desleal”, explicou Figueiredo.

A Receita Estadual reforça que operações como a Tégula têm caráter pedagógico e preventivo. “Nosso objetivo não é apenas recuperar valores sonegados, mas também sinalizar ao mercado que a fiscalização está atenta e que práticas ilícitas não serão toleradas”, destacou a subsecretária da Receita Estadual, Luciana Ribeiro.

O nome da operação — Tégula, que em latim significa telha — foi escolhido para simbolizar o foco no setor investigado. As diligências realizadas na Região Metropolitana resultaram na apreensão de documentos, computadores e registros contábeis que serão analisados nos próximos meses.

A expectativa da Receita é que, além da recuperação dos valores devidos, a operação contribua para a regularização das empresas envolvidas e para o fortalecimento da arrecadação estadual. “Cada real sonegado é um real a menos em saúde, educação e infraestrutura. Combater a fraude é proteger o cidadão”, concluiu Ribeiro.

Com a Operação Tégula, o Estado do Rio Grande do Sul reforça sua política de combate à sonegação e de defesa da concorrência justa, mostrando que a fiscalização tributária segue firme na missão de garantir recursos públicos e preservar a integridade do mercado. (por Gisele Flores – gisele@pampa.com.br)