Voltar Oito pessoas são condenadas por fraude na fila do SUS no interior do Rio Grande do Sul

Oito pessoas investigadas pelo MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul na Operação Fura-Fila foram condenadas pela Justiça por fraudar o sistema de regulação do SUS (Sistema Único de Saúde) no município de Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo. As penas variam de 8 a 10 anos de prisão, além de multa para cada condenado. A sentença foi proferida na quinta-feira (2).

A decisão decorre de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP que revelou que, ao longo de 2017, agentes políticos, assessores e servidores públicos atuaram de forma articulada para burlar a ordem legal da fila do SUS, garantindo consultas, exames e procedimentos médicos prioritários a pessoas indicadas, em prejuízo de usuários que aguardavam regularmente atendimento.

De acordo com a sentença, os condenados praticaram os crimes de organização criminosa, com agravante pela participação de funcionários públicos, e de inserção de dados falsos em sistemas de informações da saúde, em continuidade delitiva. O esquema possibilitava atendimentos em prazo muito inferior ao regular, em detrimento de pacientes que aguardavam meses ou até anos pelos mesmos procedimentos.

O chamado esquema de “fura-fila” envolvia a captação de demandas por agentes políticos, a intermediação por assessores e a inserção ou alteração de dados falsos nos sistemas informatizados de regulação da saúde por servidoras públicas, viabilizando a quebra da ordem cronológica de atendimento do SUS.

A investigação foi instaurada em 2017 e resultou em denúncia recebida pela Justiça em novembro de 2019. A sentença proferida na quinta-feira destacou a gravidade das condutas e a atuação do MP para coibir o uso ilícito da estrutura pública, preservando o acesso igualitário da população aos serviços de saúde.