Voltar O Supremo não pode ficar como está, mas tem tentado mudar, diz sua ministra Cármen Lúcia

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem buscado mudanças nos últimos anos, mas deve passar por mais reformas. A avaliação é da ministra Cármen Lúcia, que participou na segunda-feira (13) do seminário “O Brasil na visão das lideranças públicas”, promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso. Durante o painel, a ministra abordou a crise de confiança no Judiciário e possíveis inovações na dinâmica do tribunal.

“Há uma avalanche que precisa ser repensada”, afirmou a magistrada, referindo-se à carga de processos na Corte. “Não é fácil do ponto de vista humano e funcional”, disse. Cármen defendeu que, apesar das críticas, o plenário virtual foi uma “boa medida” para desafogar o acervo da Corte.

“O Supremo não pode ficar como está em sua dinâmica. Vejo essa tentativa de mudança. Não significa que não tenha muito a aperfeiçoar”, afirmou Cármen.

Entre as mudanças possíveis, a ministra avaliou como positiva a eventual reformulação do modo de redação dos acórdãos, adotando-se o majority opinion, da Suprema Corte dos Estados Unidos. Nesse modelo, ao invés de votos individualizados, os ministros se reúnem e, por consenso, decidem em unidade sobre o julgamento.

Segundo Cármen, o modelo teria como vantagem tornar as resoluções do tribunal menos suscetíveis a alterações. Por outro lado, seria uma “mudança cultural” profunda na tradição jurídica do País e de difícil implementação em uma Corte com vias de acesso tão amplas como o STF.

Sobre a crise de confiança no Judiciário, a ministra afirmou que as instituições como um todo, tanto públicas quanto privadas, têm tido a credibilidade posta em xeque. A essa “crise de desconfiança global”, como se referiu a ministra, somam-se os desafios de julgar temas de direito constitucional cada vez mais complexos.

“Aquele mundo com parâmetros postos acabou e estamos vivendo outro”, disse Cármen quanto ao julgamento de temas como a responsabilidade civil das redes sociais e do uso de inteligência artificial (IA). “São perguntas inéditas e as respostas não estão prontas”, afirmou.

Ataques machistas

A ministra Cármen Lúcia afirmou que é aconselhada por familiares a deixar o cargo diante das ofensas machistas que recebe diariamente. A magistrada citou as ameaças sofridas pelos integrantes da Corte e avaliou que alguns magistrados podem recusar a assumir uma cadeira no Supremo para não serem alvos de ataques.

“Algumas pessoas não vão querer ir, porque a nossa família não quer que a gente fique. Para nós mulheres, nem se fala, dificuldade é enorme, porque o discurso de ódio contra homem é mau administrador. Contra nós, os senhores já viram o que fazem a meu respeito, ele é sexista, machista e desmoralizante. Todo mundo da família fala: Cármen, sai disso, já fez o que tinha o que fazer”, afirmou.

A ministra também reconheceu que há um “momento de tensão”, no qual o Supremo é questionado pela sociedade, e disse que não faz nada errado.

“Da minha parte, podem dormir tranquilos, porque eu tento fazer o melhor todo dia e não há nenhuma linha minha que não seja com base na lei. Eu já votei contra o meu pai, que estava vivo, e avisei a ele, no caso dos poupadores”, completou.

Não é a primeira vez que Cármen Lúcia, única ministra da Corte, expõe ser alvo de ataques machistas. No mês passado, ela disse que foi comunicada sobre uma ameaça de bomba com o intuito de matá-la.