Voltar O Supremo arrastado de novo para um escândalo

O Supremo Tribunal Federal (STF) bem que tentou se distanciar do escândalo do Banco Master, mas foi arrastado de novo para os holofotes. A revelação de que Alexandre de Moraes teria trocado mensagens com Daniel Vorcaro no dia que o banqueiro foi preso pela primeira vez mostra que não há liderança capaz de segurar as rédeas de ministros e devolver credibilidade ao tribunal.

Antes, o Supremo era motivo de críticas pela conduta de Dias Toffoli, que conduzia as investigações e, ao mesmo tempo, tinha no histórico de sua empresa uma movimentação financeira com fundo ligado a Vorcaro. A solução encontrada nos bastidores foi afastar o ministro da relatoria. Agora, a gravidade da situação não mostra uma porta de saída para a crise.

Moraes não é relator do caso e sequer participará dos julgamentos sobre a fraude financeira, porque integra a Primeira Turma e o processo tramita no colegiado vizinho. Ainda assim, a dúvida sobre a isenção do ministro diante de indícios de relação próxima que mantinha com Vorcaro contamina o Supremo como um todo.

Os diálogos vazados somados ao contrato milionário da esposa de Moraes com o Banco Master dificultam ainda mais o trabalho de Edson Fachin. Para tentar limpar a imagem do tribunal, o presidente da Corte defendeu o afastamento de Toffoli da relatoria das investigações. A solução para tentar tirar o Supremo do novo capítulo de escândalos exige mais engenhosidade.

E não é por falta de habilidade política de Fachin. De fato, que outro ministro do Supremo, se estivesse na presidência, conseguiria convencer Moraes a fornecer explicações plausíveis para o aparente envolvimento dele com os negócios de Vorcaro?

A bandeira do código de conduta hasteada por Fachin ficou pequena. Se houvesse um código em vigor agora, ele provavelmente não seria capaz de impedir a ligação de Toffoli e Moraes com o Banco Master — o que aprofundaria a crise de credibilidade do tribunal.

Hoje, fica claro que o alto sigilo imposto por Toffoli às investigações protegeram Moraes. Quando André Mendonça assumiu a relatoria, franqueou acesso ao material sigiloso a um número maior de pessoas. A decisão forneceu mais elementos para os investigadores avançarem nas descobertas. Por outro lado, aumentou a chance de vazamento de informações sensíveis.

Mendonça não parece disposto a retroceder — nem em relação ao sigilo, nem ao estilo de conduzir as investigações. Ele tem dito a pessoas próximas que não vai aliviar para ninguém, e isso inclui autoridades. Pessoas com acesso às investigações atestam que há menções nos autos a pessoas com direito ao foro especial no Supremo. As suspeitas recaem, portanto, sobre integrantes do governo, do Congresso Nacional e do Judiciário.

E como isso termina? Com tantas autoridades envolvidas no caso Master, é pouco provável que haja disposição política para o Congresso Nacional abrir processos de impeachment contra Moraes e Toffoli.

A dupla, aliás, não está isolada no Supremo, longe disso. Flávio Dino e Gilmar Mendes são relatores de processos sobre cortes de penduricalhos que atingem os Três Poderes. Dino é relator de um processo sobre desvios de emendas parlamentares. A munição para o fogo cruzado está posta.

Pode até ser que, concretamente, não haja consequência alguma para a conduta dos ministros. O mais provável é que Fachin continue quebrando a cabeça para gerir um tribunal desgovernado, que padece dos impactos institucionais causados pelas escolhas individuais de seus ministros. (Por Carolina Brígido, portal Estadão).