Quinta-feira, 30 de maio de 2024

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Voltar O que são votos válidos e por que eles definem o resultado das eleições

Embora os eleitores brasileiros tenham o direito de votar em branco ou nulo, esses votos são descartados na contagem final que define os representantes eleitos. O que vale para o resultado das eleições são os chamados votos válidos, aqueles direcionados aos candidatos.

Para um governador ou presidente ser eleito no Brasil, ele precisa receber mais de 50% dos votos válidos. Caso isso não aconteça num primeiro turno, é realizada uma segunda rodada de votação com os dois mais bem votados. Em 2022, o primeiro turno está marcado para 02 de outubro, e o segundo, caso necessário, para o dia 30 do mesmo mês.

Eleição de 1994

Na eleição presidencial de 1994, por exemplo, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) terminou o primeiro turno eleito, após ter sido escolhido por mais de 34 milhões de brasileiros (ou 54,24% dos 63 milhões de votos válidos). Caso as pesquisas considerassem os votos totais (foram 77 milhões, contando os brancos e nulos), o tucano teria recebido 44%.

Dois turnos

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o chamado “sistema eleitoral majoritário de dois turnos”. O modelo exige que os candidatos a cargos majoritários sejam eleitos apenas quando conquistam maioria absoluta dos votos válidos — ou seja, 50% mais um. Dessa forma, não basta simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes.

Caso nenhum dos candidatos tenha maioria absoluta no primeiro turno, é realizado um segundo turno, com apenas os dois candidatos mais bem votados. No confronto direto, o candidato que receber mais votos terá, por lógica, recebido mais da metade dos votos válidos.

As eleições para o Senado, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas adotam outro modelo de disputa: o sistema majoritário, em que o mais votado é eleito.

Votar nulo x votar em branco

Para anular o voto, o eleitor deve digitar na urna eletrônica um número que não corresponda a nenhum candidato ou partido político registrado. Uma vez confirmado, o voto não é direcionado a ninguém e, portanto, não interfere no resultado do pleito.

Os votos em branco, por sua vez, possuíam outro peso nos primeiros anos desde a redemocratização. Embora não fossem relevantes nas eleições majoritárias, eles tinham peso para o cálculo de quociente das eleições proporcionais. Eles interferiam, portanto, nas eleições de deputados e vereadores pelo Brasil.

Os votos em branco deixaram de fazer parte do cálculo com a sanção da chamada Lei das Eleições, em setembro de 1997. Desde então, eles foram equiparados às anulações para todos os efeitos.

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