Sexta-feira, 14 de junho de 2024

Sexta-feira, 14 de junho de 2024

Voltar O ministro da Justiça bloqueou 44 seguidores na rede social X, quase metade dos 96 banimentos feitos por ele desde o início do ano no seu perfil

O ministro da Justiça, Flávio Dino, que nas últimas semanas foi alvo de ataques por conta das reuniões de membros de sua equipe com Luciane Farias, conhecida como a “dama do tráfico”, não tem deixado barato. Somente em novembro, ele bloqueou 44 seguidores no X (antigo Twitter), quase metade dos 96 banimentos feitos por ele desde o início do ano no seu perfil. Entre os vetados há políticos, como os deputados Kim Kataguiri (União-SP), Nikolas Ferreira (PLMG) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

A justificativa de Dino é de que a conta é pessoal, gerida por ele desde 2009 e que os bloqueios são relacionados exclusivamente ao cometimento de crimes previstos no Código Penal, como agressões pessoais, ofensas morais ou veiculação de fake news. “Em se tratando de crimes como calúnia, injúria, difamação, perseguição, ameaça, entre outros, Flávio Dino, em seu perfil pessoal, tem não só o direito como o dever de proteger a si e a sua família”, disse ele em nota. Kataguiri percebeu que tinha sido bloqueado em 14 de novembro. No dia anterior, ele tinha apresentado à Câmara um pedido de impeachment do ministro por conta da presença de Luciane, mulher do chefe de uma facção criminosa no Amazonas e condenada a dez anos de prisão, no ministério.

“Não fui ofensivo nos meus comentários sobre ele nas redes, só retratei a realidade. Se ele considerasse algo criminoso, teria me processado”, rebateu o parlamentar. Também alvo do veto de Dino, a ex-deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB-SP) considerou a atitude infantil: “Não me recordo de ter feito qualquer comentário direcionado a ele, nunca o ofendi. Aparentemente ele bloqueia por antipatia”. A advogada pontuou que o PL das Fake News, em tramitação na Câmara, prevê que perfis considerados de interesse público, onde se enquadram os de ministros, “não poderão restringir a visualização de suas publicações”.

Dino não é o único integrante do primeiro escalão do governo Lula a bloquear críticos. O mesmo levantamento identificou 44 relatos de pessoas banidas por Fernando Haddad (Fazenda). Embora não tenha cargo público, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, aparece em 68 queixas de bloqueios. Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, deu block em pelos menos 14 perfis.

“Só bloqueio postagens ofensivas, propagação de fake news e robôs”, garante o ministro. A advogada especializada em direito eleitoral Camila Tsuzuki avalia que bloqueios por políticos é recorrente pela ausência de uma previsão legal sobre o tema: “Pessoas públicas estão sujeitas a críticas e compartilham informações que têm valor para os cidadãos. Mas ela também têm direito a uma vida privada e de se proteger contra assédio e ameaças. O desafio é entender como equilibrar tudo isso”.

O mesmo questionamento sobre bloqueios nas redes foi feito durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele responde a pelo menos três ações no Supremo Tribunal Federal movidas por pessoas que se sentiram prejudicadas por terem sido banidas por ele de suas contas nas redes e precisou justificar à Corte os vetos a jornalistas durante seu período na Presidência. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) contabilizou 105 jornalistas banidos das redes de Bolsonaro entre setembro de 2020 e dezembro 2022.

Nos Estados Unidos, o então presidente Donald Trump foi obrigado pela Suprema Corte a desbloquear usuários das redes sociais. Em nota, Haddad afirmou que foram bloqueados perfis de caráter robótico que propagam mensagens contra o Estado Democrático de Direito, ou disseminam ódio, incitam perseguição contra minorias, racismo, xenofobia e misoginia. A primeira-dama não respondeu.

A proximidade do público evangélico com as pautas conservadoras continua garantindo a pastores alinhados a Jair Bolsonaro o predomínio nas redes sociais. Passados 11 meses de governo de Luiz Inácio Lula da Lula (PT), no entanto, líderes religiosos afinados à esquerda começaram a ganhar espaços de maior relevância na disputa pelo “púlpito digital”. Segundo um levantamento da Quaest, entre os 12 pastores mais influentes, nove apoiaram Bolsonaro. Mas, pela primeira vez, três nomes que se auto intitulam “progressistas” aparecem com maior relevância digital; todos com mais de um milhão de seguidores.

Quem lidera essa vertente é o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) que, desde que assumiu seu mandato na Câmara, tem se dedicado a repostar suas falas sobre a comunidade evangélica. Em mais de uma ocasião, o parlamentar conseguiu viralizar com essa estratégia. Em outubro, por exemplo, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo. Integrante deste colegiado, o pastor discursou: “Para a sociedade nós ganhamos essa pauta, ampla mobilidade da sociedade civil, inclusive de religiosos. O que vai ficar registrado aqui é que um grupo extremista, antirrepublicano, se esforça bastante para tirar direitos das pessoas”.

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