Voltar O Ministério da Saúde publicou novos limites para o repasse de emendas parlamentares a municípios e rebaixou o teto de boa parte das cidades do País

O Ministério da Saúde publicou na última quarta (29) novos limites para o repasse de emendas parlamentares a municípios e rebaixou o teto de boa parte das cidades do País. A pasta é responsável por determinar quanto cada município pode receber para gastar em custeio e na compra de equipamentos, de acordo com o tamanho de sua rede de atendimento.

Os valores permitidos foram reduzidos ao patamar de 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, antes do casamento dele com o Centrão. Técnicos da pasta decidiram desconsiderar os valores dos três anos seguintes devido a denúncias de que prefeitos inflaram artificialmente os gastos em saúde só para ampliar os seus tetos e receber mais verbas de emendas parlamentares.

O ministério informou que está seguindo recomendação do Tribunal de Contas da União, que investiga a lisura desses repasses. A pasta editará uma portaria para corrigir eventuais distorções em cidades que comprovarem o efetivo aumento de gastos com saúde.

A manobra de inflar os gastos foi revelada pela revista Piauí. Deputados e senadores inundaram pequenos municípios do Maranhão com emendas do chamado orçamento secreto. A farra não teve limites porque as cidades informaram ao governo que estavam gastando mais com saúde. Os números, porém, se mostraram incompatíveis com o tamanho da população.

Surpresa

Os novos limites pegaram de surpresa parlamentares que reservaram fatias de suas emendas neste ano para seus redutos políticos. Cada deputado terá o recorde de R$ 32 milhões em emendas individuais, metade tem de ser aplicada em saúde.