Voltar Novo ministro do Trabalho promete gratificação no INSS

O novo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, afirmou que está “no forno” uma medida provisória que prevê o pagamento de uma gratificação por processo analisado aos servidores do INSS.

O objetivo da medida, que ainda não tem data para ser oficializada, é a tentativa de acelerar o processo de análise dos benefícios, cuja fila soma 1,6 milhão, de acordo com Oliveira, mas que com outros atrasos chega a 2,85 milhões.

A gratificação também é uma maneira de tentar aplacar o movimento grevista dos servidores do INSS, que estão paralisados em 23 estados desde o dia 23 de março. Eles pedem recomposição salarial e entregaram a pauta de reivindicações ao novo ministro após a cerimônia de posse, na tarde da última quarta-feira (30).

“Mesmo que não haja aumento, nós temos outras coisas que nos podemos pegar e fazer um incremento (para os servidores). Por exemplo, hoje existe uma medida provisória sendo desenhada para uma gratificação, para que a gente possa trabalhar esse passivo (fila)”, explicou.

Oliveira explicou que a cada mês entram cerca de 500 mil processos no INSS, e que os servidores conseguem processar entre 570 mil até 610 mil pedidos.

“Isso (medida provisória) está no forno. Mas como o estoque não é tão baixo, vai demorar um pouco para dar resposta à sociedade. Com essa gratificação, a gente consegue encurtar esse tempo, porque os servidores poderão trabalhar de forma extraordinária”, afirmou.

Ainda não está definido o valor que será pago por processo analisado, mas Oliveira disse que deve ficar em torno de R$ 50 por processo, mesmo valor que já foi pago no início do governo Bolsonaro.

O novo ministro ainda afirmou que não está descartada a possibilidade de realização de um concurso público para repor os servidores do INSS. Ele fez uma solicitação para reposição de 7.500 vagas, mas ainda não teve retorno do Executivo sobre o pedido.

“Existe um diálogo para que haja um concurso público, sim. Ainda não foi descartada pelo governo federal a possibilidade de fazer um concurso público. Talvez não seja no número que a gente solicitou, de 7.500 pessoas. Não sabemos qual vai ser o número.”

Posse

Em cerimônia na tarde de quinta (31), José Carlos Oliveira tomou posse como ministro do Trabalho. Ele, que estava presidindo o INSS, vai substituir Onyx Lorenzoni, que será candidato ao governo do Rio Grande do Sul.

Oliveira disse que aceitou assumir a pasta para dar continuidade ao trabalho iniciado por Lorenzoni e reforçar a estrutura do INSS, para dar uma resposta mais célere à sociedade.

Ele citou como desafios o investimento nas pessoas, retomada do atendimento presencial e aproximação com a Dataprev para trabalhar na automação de processos.

“A gente entende que existe uma parcela da sociedade que carece de atendimento presencial nas nossas agências”, explicou.

Em relação à pauta relacionada à secretaria de trabalho, ele disse que ainda precisa se inteirar dos temas.

Novo presidente 

Com as trocas do primeiro escalão do governo, Guilherme Gastaldello Serrano deve ser promovido ao cargo de presidente do INSS, na vaga de José Carlos Oliveira, novo ministro do Trabalho e Previdência. Serrano é funcionário de carreira e atualmente ocupa a diretoria de Tecnologia da Informação do Instituto.

Segundo interlocutores, ele tem a confiança de Oliveira, que é apoiado pelos partidos do bloco do Centrão, que reúne siglas como PP, Republicanos e PL. Caso a indicação se confirme, Serrano assumirá o INSS em momento crítico, diante da fila de benefícios e greve dos médicos peritos.

Durante a posse, Oliveira afirmou que, se depender dele, Serrano será efetivado no comando do INSS:

“Guilherme, que é meu substituto aqui na presidência do INSS, e no que depender de mim eu vou efetivá-lo como presidente do INSS.”

Ele atuava na gerência-executiva do INSS em São Paulo e veio transferido para Brasília para a diretoria de Benefícios em 2020. É formado em Física pela Universidade de São Paulo (USP).