Domingo, 23 de junho de 2024

Domingo, 23 de junho de 2024

Voltar Novo ministro do Supremo, Flávio Dino herdará 344 processos

O novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, herdará um acervo de 344 processos quando assumir o cargo. Na noite de quarta-feira (13), ele teve o seu nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data da cerimônia ainda não foi definida.

Entre os processos que Dino receberá, estão ações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados por Bolsonaro.

Dino foi sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e teve o nome aprovado por 17 votos a 10 no colegiado. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa por 47 votos a 31.

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira da ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro.

A posse de Dino ocorrerá após o período de recesso do Supremo, que começa no dia 20 deste mês. Os trabalhos da Corte serão retomados em 1° de fevereiro de 2024.

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