Voltar Novo ensino médio: Ministério da Educação propõe aumento da carga horária obrigatória para alunos; veja outras mudanças

O Ministério da Educação (MEC) apresentou as propostas do governo para mudar o novo ensino médio, após a reforma ter se tornado alvo de críticas desde o início da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A intenção do governo, que ainda vai submeter as mudanças ao Congresso, é a de aumentar a carga horária obrigatória das disciplinas de formação básica, como Português, Matemática e História, para 2.400 horas. A pasta quer ainda reduzir as áreas de itinerários formativos de cinco para três.

O ministro da Educação, Camilo Santana, propõe até mesmo rebatizar os itinerários formativos para “percursos de aprofundamentos e integração de estudos”, que passariam a se dividir nas áreas de Linguagens, Matemática e Ciências da natureza; Linguagens, Matemática e Ciências humanas e Sociais e ainda a Formação técnica e Profissional.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo o ministro, não será mudado até 2024, continuando a avaliar apenas a formação básica e não os itinerários. De acordo com Camilo, o modelo da prova a partir de 2025 será discutido novamente com a sociedade.

Antes da reforma, que entrou em vigor em 2022, as três séries do ensino médio tinham 2,4 mil horas de disciplinas básicas e obrigatórias. Com a mudança, esse total passou a ser de 1,8 mil horas e o restante (1,2 mil horas) foi destinado à carga flexível, em que os alunos escolhem trilhas conforme seu interesse, totalizando um máximo de 3 mil horas. A ideia agora é de não limitar mais a carga horária e deixar as disciplinas obrigatórias com pelo menos 2,4 mil horas.

Essa formação geral básica, segundo o MEC, deve ter agora as seguintes disciplinas, além de Português e Matemática: Arte, Filosofia, Educação Física, Sociologia, Literatura, Geografia, História, Química, Biologia, Física, Espanhol e Educação Digital. Com a reforma, o espanhol havia sido deixado de ser considerado uma alternativa à língua inglesa. “Escola precisa ser atrativa, criativa, acolhedora, que os jovens gostem de ir para escola e queriam ir para lá”, disse Santana.

“O grande erro da implementação foi a forma de diálogo, que não houve na época, e a forma como foi implementada (a Política Nacional do Novo Ensino Médio), muitas vezes sem olhar para a infraestrutura”, completou. “O que nós estamos fazendo agora é corrigir e melhorar”, completou o ministro.

A equipe do MEC pretende consolidar a proposta até o dia 21 de agosto, quando devem ser finalizadas as reuniões com entidades educacionais, para que o texto final de alteração da reforma do ensino médio possa ser apresentado ao Congresso ainda no início do mês de setembro. O ministro também pretende negociar as mudanças na Câmara e Senado.

Santana ainda disse estudar as mudanças que podem ser feitas sem a necessidade de aprovação de lei na Câmara e no Senado, ou seja, por meio de atos normativos do Poder Executivo, como decretos e portarias.

A ideia do MEC também é a de estimular o ensino médio em tempo integral, o que aumentaria a carga horária geral e não reduziria o espaço destinado aos itinerários necessariamente. O presidente Lula sancionou no fim do mês passado um projeto de lei que pretende ampliar em um milhão o número de matrículas nessa modalidade até 2024, com R$ 4 bilhões de repasses a Estados e prefeituras.

Antes de anunciar as propostas do MEC, Camilo apresentou os resultados da consulta popular realizada para colher as impressões de estudantes, gestores educacionais, professores e secretários de Educação sobre a possibilidade de serem revistos pontos da reforma do Ensino Médio.

De acordo com o MEC, mais de 139 mil pessoas participaram da pesquisa realizada pelo WhatsApp e mais de 100 mil eram estudantes. Também fizeram sugestões cerca de 30 mil professores, 5 mil gestores escolares e mil jovens que não se identificaram como estudantes.

Outro ponto abordado na pesquisa que será debatido pelo MEC é a elaboração de um documento que oriente o critério de reconhecimento de “notório saber” para atuação como profissional no ensino médio. O ministro afirmou que a nova forma de avaliação de saber dará ênfase à formação técnica profissional.

No rol de anúncios, Santana ainda afirmou que o MEC vai elaborar em conjunto com os sistemas de ensino e a sociedade civil medidas para a recomposição da aprendizagem de alunos afetados pela pandemia e pelos problemas na implementação do novo ensino médio. O ministro ainda afirmou que a pasta estuda propostas de promoção da permanência de estudantes nas escolas, como foco em famílias em situação de vulnerabilidade.