Voltar Novo advogado já falou em “indícios consistentes” contra Bolsonaro no caso do golpe

Celso Vilardi, que acaba de ingressar na defesa de Jair Bolsonaro, entra para comandar o time jurídico do ex-presidente carregando declarações contundentes sobre o golpismo bolsonarista.

Essas falas foram até admitidas pelo criminalista, na última quarta-feira (8), em entrevista à CNN Brasil: ele disse que teve “posicionamento muito firme em relação ao 8 de janeiro (de 2023)”, assinou manifestos pela democracia e que não via o ataque a Praça dos Três Poderes como “um passeio no parque”.

De fato, o cenário que Vilardi já desenhou sobre o golpismo e o 8 de Janeiro, pelos quais Bolsonaro responde, se afasta muito de “um passeio no parque”. Há menos de dois meses, o novo advogado do ex-presidente disse em entrevista a Veja que considerava “indiscutível a existência de uma organização criminosa” por trás dos episódios investigados pela PF, a pedido de Alexandre de Moraes. Foi além: afirmou que “existem indícios consistentes contra as pessoas indiciadas” pela corporação. E, mais especificamente, Vilardi declarou que os indícios seriam “inclusive contra o presidente da República”.

Na quarta, já representando Bolsonaro, Vilardi contemporizou, explicando que, depois de analisar o caso, “não viu nenhuma participação de responsabilidade do ex-presidente” na tentativa de golpe. Beleza.

Só que integrantes do ecossistema bolsonarista acreditam que as falas enfáticas de Vilardi, que já circulam entre o grupo, podem atrapalhá-lo na defesa técnica de Bolsonaro. Sobretudo diante do risco de a acusação (a PGR, no caso) ou do próprio Moraes utilizarem as palavras do advogado contra ele.

Agora, por exemplo, Vilardi classifica o trabalho da PF como “enviesado”. Em novembro, em entrevista à revista Veja, havia dito que os indícios coletados não poderiam ser reduzidos a uma “perseguição política”. À época, Paulo Cunha Bueno era o principal advogado do caso. Agora, os dois trabalharão em parceria.

Julgamento

Indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, Bolsonaro aguarda uma provável denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a acusação de conspiração contra o sistema democrático do País para se defender das imputações perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

A PGR pretende apresentar mais de uma denúncia ao STF contra os 40 indiciados no chamado “inquérito do golpe”. A ideia é dividir as acusações que atingem Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno e outros 37 envolvidos no caso de acordo com os “núcleos” da organização criminosa, mas não necessariamente com os nomes usados pela PF para batizar esses grupos.

O indiciamento é a imputação a alguém, por parte da autoridade policial, da prática de um ilícito. Assim, significa que, para a PF, Bolsonaro cometeu tais crimes. Com isso, o ex-presidente passa da condição de “suspeito” para a de “provável autor da infração penal”. Contudo, continua gozando da presunção de inocência.

O próximo passo será a manifestação da PGR. A provável denúncia deverá ser encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O caminho natural é que a denúncia seja apreciada pela Primeira Turma do tribunal, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.