Voltar “Ninguém piscava”: saiba como foi a sessão do Superior Tribunal de Justiça que definiu pelo afastamento de ministro acusado de importunação sexual

A sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu o afastamento do ministro Marco Buzzi de suas atividades teve clima tenso. Segundo relato de um dos integrantes da Corte, os ministros ficaram “calados e perplexos” enquanto o ministro Francisco Falcão relatava os fatos. O segundo caso de assédio levado ao conhecimento da Corte teria ocorrido dentro do próprio tribunal.

A reunião foi realizada nessa terça-feira (10), a portas fechadas, devido ao sigilo imposto às acusações contra o ministro por crimes sexuais.

Junto com Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo, Falcão integra a comissão formada no tribunal para apurar as denúncias contra Buzzi em uma sindicância. Ao fim das investigações, se os fatos forem comprovados, o ministro poderá ser aposentado compulsoriamente.

Um ministro relatou que “ninguém piscava” e disse que foi “tão aterrorizante” que a votação pelo afastamento acabou sendo unânime. Não havia colega que defendesse Buzzi. Os fatos que motivaram a segunda denúncia contra o magistrado por assédio sexual ocorreram em 2024. A vítima é uma funcionária terceirizada que trabalhava no gabinete dele.

A primeira denúncia contra o ministro veio a público na semana passada. Ele teria tentado agarrar à força uma jovem de 18 anos. A mulher é filha de um casal de amigos e, com os pais, passava férias no imóvel do ministro localizado em Balneário Camboriú (SC).

O segundo caso foi incluído na sindicância contra o ministro que já estava aberta desde a semana passada no STJ. No dia 10 de março, o plenário voltará a se reunir, também a portas fechadas, para decidir se Buzzi será aposentado compulsoriamente. Nos bastidores, a tendência é que a punição seja aplicada.

O ministro também responde a dois procedimentos administrativos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar as acusações. A punição máxima a que ele está sujeito é a mesma. Ao mesmo tempo, Buzzi é investigado criminalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, se for condenado, pode ser preso.

Antes da sessão dessa terça, no STJ, Buzzi havia pedido afastamento do cargo por 90 dias por motivos de saúde. Segundo a assessoria de imprensa do ministro, ele teria tido complicações cardíacas. Em mensagem enviada aos colegas, ele voltou a negar as acusações. (Com informações de Carolina Brígido, de O Estado de S. Paulo)