Quinta-feira, 13 de junho de 2024

Quinta-feira, 13 de junho de 2024

Voltar “Missão” de Flavio Dino no STF será prender Jair Bolsonaro?

A primeira-dama Janja deixou escapar no último sábado, em meio ao Encontro do Diretório Nacional do PT e a Conferência Eleitoral no fim de semana, um sinal que cada vez confirma nos corredores do Congresso, as suspeitas de que Flavio Dino foi indicado ao STF com o compromisso de decretar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Janja teria estragado o “segredo” ao dizer que “se tudo der certo” ele – Bolsonaro – será preso em breve. A indicação de Flavio Dino ao STF só teria se confirmado depois que ele transmitiu a Lula, a certeza de que teria o “peito” de prender Jair Bolsonaro, “missão” que os atuais ministros do Supremo, mesmo os alinhados com a pauta lulista, não ousaram aceitar.

Nesta quarta-feira, os senadores devem votar a indicação de Flavio Dino à vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou. Embora o corte do Senado seja de maioria conservadora, o governo aposta na aprovação de Dino. Esta votação será um divisor de águas do Senado perante a sociedade brasileira.

Governo já teme por derrota no Senado

Preocupado com a votação da indicação de Flavio Dino ao STF, o governo do presidente Lula atua em duas frentes: liberou desde segunda-feira R$ 1,6 bilhão em emendas parlamentares, e determinou que os senadores que ocupam cargos de ministros vão se licenciar do cargo temporariamente para reassumir uma cadeira no Senado nesta quarta-feira (13) e votar a favor da indicação ao STF.

Vão se licenciar os ministros que têm mandato de senador: Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes)e Carlos Fávaro (Agricultura).

Ministro da Agricultura apoia proposta do deputado Afonso Hamm contra o corte de recursos para o seguro rural

O deputado Afonso Hamm (PP-RS) defendeu o fim do contingenciamento dos recursos reservados no Orçamento para o PSR. Ele é autor de um projeto nesse sentido que tramita na Câmara (PL 1511/23). “É muito importantes evoluirmos para que não possa haver cortes. Hoje, o seguro agrícola é um faz-de-conta”, disse.

A proposta do deputado gaúcho sensibilizou ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que esteve na Câmara dos Deputados, e admitiu que está negociando com a equipe econômica do governo mais R$ 500 milhões para o programa de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Segundo o ministro, neste ano já foi consumido o valor reservado no Orçamento, de R$ 933 milhões, mas há necessidade de mais recursos devido às dificuldades climáticas enfrentadas pelos produtores rurais e o aumento do preço das apólices.

O que é o seguro rural

O seguro rural é um auxílio fornecido pelo governo para que o produtor possa contratar uma apólice para cobrir riscos à safra, como estiagens. O orçamento para essa ação tem girado em torno de R$ 1 bilhão desde 2020.

Deputado Delegado Zucco já tem os votos para aprovar flexibilização para construção de açudes e barragens

Após o governo e o presidente da Assembleia, deputado Vilmar Zanchin (MDB) comemorarem a aprovação dos projetos que integram a pauta da educação, os deputados deixaram para a próxima terça-feira a votação do projeto de lei 151/23 do deputado Delegado Zucco (Republicanos), que altera o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado, flexibilizando as exigências para a construção de barragens e açudes pelos pequenos produtores rurais. Pela definição da proposta, as áreas destinadas ao plantio irrigado serão consideradas de interesse social, e as obras de infraestrutura de irrigação serão consideradas de utilidade pública. A esquerda tentou duas vezes derrubar a votação, com pedidos de verificação de quórum dos deputados Pepe Vargas e Valdeci Oliveira, do PT.

Ontem, o projeto ganhou o apoio do MDB e do PP, que assumiram a co-autoria da proposta, garantindo os votos necessários para aprovação na próxima terça-feira.

Recurso de Marlon Santos ainda aguarda decisão do STF

O Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1467875) no qual o ex-deputado federal Marlon Santos (PL) busca reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que indeferiu o registro da sua candidatura, ainda não foi examinado pelo relator, ministro André Mendonça. Marlon Santos requer ao STF a sua posse como deputado federal: ele foi o 24º deputado eleito mais votado no Rio Grande do Sul com 85.911 votos. O suplente que assumiu a vaga como titular, Bibo Nunes recebeu 76.521 votos.

Investimentos dos bancos públicos batem recorde e chegam a R$ 56 bilhões em operações de créditos a estados e municípios

Em relação ao volume de investimentos dos bancos públicos, a coluna recebeu da Casa Civil da presidência da República, a seguinte nota:

“Em 2023, BNDES, Caixa e Banco do Brasil aprovaram volume de operações que aumentou em mais de 350% quando comparado com 2022. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou nesta terça-feira (12), o volume de recursos liberado por bancos públicos a estados e municípios no ano de 2023. Juntos, BNDES, Caixa e Banco do Brasil aprovaram R$ 56,4 bilhões em operações de crédito aos entes federados. O valor representa um recorde se comparado aos quatro anos anteriores. Desse total, são R$ 32,1 bilhões para aplicação em 16 estados e R$ 24,3 bilhões para investimentos em 805 municípios de 25 Unidades Federativas.

Na divisão entre os bancos, há R$ 22 bilhões contratados via BNDES, R$ 15,2 bilhões pela Caixa e R$ 19,2 bilhões por intermédio do Banco do Brasil. Existem, ainda, outros R$ 23,5 bilhões em fase de negociação, aprovação e/ou contratação com as três instituições financeiras.”

“São R$ 56 bilhões somados os três bancos, isso é mais do que os quatro anos anteriores de empréstimos. Dentro da absoluta margem de segurança fiscal e financeira que os estados podem contrair, esse volume de investimento vai se transformar, a partir de 2024, em compra de cimento, de bloco de ferro, de equipamentos, de unidades de saúde, hospital, escola para as nossas crianças, ou seja, em um volume de aquisições que vai ascender e dinamizar várias cadeias produtivas, tendo efeito dinâmico de geração de emprego”, destacou Rui Costa durante o anúncio. Em 2022, a soma do que os três bancos liberaram para empréstimos a estados e municípios ficou em R$ 12,3 bilhões; em 2021, o total foi de R$ 15,6 bilhões. Já em 2020, esses bancos financiaram R$ 13,7 bilhões e, em 2019, apenas R$ 10,8 bilhões.

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