Voltar Ministros de Lula priorizam reuniões com parlamentares de seus partidos e visitas de cortesia

O ministro da Secretaria da Presidência da República, Márcio Macêdo, tem dedicado quase todo seu tempo para receber parlamentares do PT. Das 35 reuniões que aparecem na sua agenda de trabalho, 26 foram para encontros com seus colegas de partido e grande parte foi apenas de “visita de cortesia”, segundo os dados públicos.

A prática não é exclusividade de Macêdo. Recém-chegado ao governo, o ministro Turismo, Celso Sabino, já teve 11 reuniões, das quais dez foram para receber deputados e senadores do União Brasil, seu partido. O que significa que o ministro passa a maior parte do dia em encontros com correligionários.

O governo Lula tem 37 ministros, sendo que 27 deles são filiados a um partido político. Uma mudança com relação ao seu antecessor, Jair Bolsonaro, que tinha maioria de técnicos na Esplanada. Dos ministros de Lula, 16 têm direcionado ao menos um terço – igual ou superior a 33% – das agendas de compromissos públicos para reuniões com deputados e senadores da sigla as quais são filiados.

Os dados foram obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio das agendas de compromissos públicos divulgadas pelo Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal (e-Agenda) entre janeiro de 2023 e julho de 2023. A análise considerou apenas os encontros tipificados como “reunião” em que os nomes dos deputados federais e senadores em exercício são sinalizados no “assunto do compromisso” ou no campo “participantes”.

O ministro das Cidades, Jader Filho, por exemplo, teve 71 reuniões com deputados e senadores do MDB, o que representa 44% do total de reuniões com parlamentares, que foi de 163. Seu colega de partido, Renan Filho (Transportes), reservou a agenda 57 vezes para receber correligionários – 34% de todos os encontros que realizou até este momento.

Os três ministros do PSD que compõem a Esplanada dos Ministérios também têm privilegiado aliados nos encontros. André de Paula (Pesca) preencheu 41% da agenda pública com reuniões com parlamentares da sigla, enquanto Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos Fávaro (Agricultura) tiveram, respectivamente, 38% e 34% de compromissos com deputados e senadores do próprio partido.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se encontrou 59 vezes com deputados e senadores do União Brasil, ao qual é filiado. Esses encontros representaram 38% de todas as reuniões do líder da pasta com parlamentares. A agenda do ministro mostra que ele teve, no total, 155 compromissos com parlamentares.

Carlos Lupi, titular da Previdência, dedicou um terço exato da agenda para encontros de parlamentares do partido dele, o PDT. Ao todo, foram 17 reuniões com pedetistas, o que representa 33% de todos os encontros – um total de 52.

O processo de divulgação das agendas públicas foi estabelecido pela Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013) e pelo Decreto nº 10.889, de 9 de dezembro de 2021, com o objetivo de possibilitar ao cidadão a fiscalização dos conflitos de interesses no exercício de um cargo público. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), o sistema do e-Agendas, usado como base deste levantamento, é de uso obrigatório por órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional.

Alertas

Especialistas afirmam que a prática de ministros filiados receberem majoritariamente correligionários é um comum, uma vez que as lideranças das pastas são preenchidas por partidos políticos em uma coalisão de governo.

De acordo com eles, esses encontros políticos são facilitados pela proximidade entre os filiados de uma mesma sigla e podem significar uma unidade partidária favorável para a governabilidade. No entanto, frisam a necessidade de contato com parlamentares de outras siglas, já que representam os interesses de toda a população.

“O desejável é que as decisões de política pública sejam tomadas pensando nas necessidades da população. Como os encontros são de natureza política, penso que não seja prejudicial essa desproporção. Pelo contrário, isso pode denotar unidade partidária que é positiva para a governabilidade”, afirmou a cientista política da FGV-SP, Graziella Testa.

O cientista político Rodrigo Prando, da Mackenzie, argumenta, contudo, que a priorização de correligionários não deve impedir um diálogo amplo. “Independentemente de qual partido o ministro seja, ele tem que estar aberto a diversas pautas se alguém da oposição deseja procurá-lo”, disse.

Prando destaca ainda que a forma de agir de cada parlamentar pode afastá-los da Esplanada. “Ministros são políticos e eles não vão atender alguém que vai chegar lá para fazer vídeo, para colocá-lo em situação constrangedora, por exemplo.”

Para a cientista política e professora do Iesp-Uerj Argelina Figueiredo, essa conduta ministerial é consequência de uma ideia de representação resultante de uma eleição majoritária, uma vez que os ministros foram indicados sob a tutela de um presidente, que foi eleito por uma maioria. “Essa é uma ideia de representação, e não de conduta não republicana. É representativo uma vez que você teve uma eleição limpa e um resultado majoritário.”