O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) em sessão solene nesta quinta-feira (28). Edson Fachin tomou posse como vice-presidente da Corte.

A cerimônia aconteceu na sede do Supremo, com cerca de 1,2 mil convidados e a presença da cantora Maria Bethânia, que interpretou o hino nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, também estiveram  na solenidade.

Depois da cerimônia, um jantar organizado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) homenageará Barroso. Com dez anos de atuação no STF, o magistrado substitui Rosa Weber, que se aposentará ao atingir a idade-limite de 75 anos na próxima semana. Ele comandará o Supremo por um mandato de dois anos.

O ministro foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013. Até o momento, foi também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cuidando das eleições municipais de 2020.

O que enfrentará a gestão Barroso?

Barroso comandará a Suprema Corte em um período de investidas do Legislativo. O mais recente movimento se consolidou em torno do apoio a uma proposta que dá poder ao Congresso para suspender, por maioria qualificada, decisões não unânimes da Corte.

A oposição no Legislativo pressiona para combater o que chama de “ativismo judicial” e “contínua usurpação de competência pelo Supremo Tribunal Federal”.

Além de conflitos devido ao marco temporal, episódios recentes e ainda não equacionados de insatisfação do Legislativo com o Judiciário se deram com as votações no STF sobre validade da contribuição sindical por todos os trabalhadores, descriminalização de drogas para consumo pessoal e do aborto nos três primeiros meses de gestação.

Morte da esposa

Luís Roberto Barroso perdeu a esposa, Tereza Barroso, em janeiro deste ano. Juntos, o casal teve os filhos Luna Van Brussel Barroso e Bernardo Van Brussel Barroso. Ela faleceu por complicações decorrentes de um “câncer primário na cabeça do fêmur”.

Polêmicas

Barroso também se envolveu em algumas das polêmicas, como ter dito “perdeu, mané, não amola” a um manifestante que o seguia e questionava sobre a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. Mais recentemente, ele disse “nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia”, o que também gerou polêmicas.