Voltar Ministro investigado por assédio sexual entra de licença médica no Superior Tribunal de Justiça

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi entregou um atestado médico ao presidente da Corte, Herman Benjamin, nesta quinta-feira (5). A pedido da família, o tribunal não divulgou o diagnóstico nem o tempo que Buzzi ficará afastado das atividades. O pedido de licença médica foi apresentado no dia seguinte à decisão do STJ de abrir uma sindicância para apurar uma acusação de que o ministro teria cometido assédio sexual contra uma jovem de 18 anos em sua casa de praia em Santa Catarina.

Buzzi participou do início da sessão na quarta-feira (4) para apresentar sua versão dos fatos. Disse aos colegas que foi surpreendido com a notícia e negou que o episódio tenha ocorrido. Após o ministro ter deixado o local, os ministros decidiram abrir o processo administrativo contra ele. Foram designados três ministros para integrar a comissão encarregada da apuração: Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferrera e Raul Araújo. Buzzi tinha comentado com colegas nesta quarta que pediria a licença médica no dia seguinte.

Se ficar comprovado o assédio sexual, o ministro poderá ser aposentado compulsoriamente. Ele também responde a um processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso começou a ser instruído nesta quarta, com depoimentos de familiares da vítima. A corregedoria é comandada pelo ministro Mauro Campbell, colega de Buzzi no STJ.

“O CNJ esclarece que o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira. Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”, diz.

Em outra frente, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta a investigação criminal sobre o caso. A família da vítima registrou uma ocorrência perante a Polícia Civil de São Paulo, que encaminhou o relato ao Supremo, o foro indicado para processar ministros de cortes superiores. A vítima tem 18 anos e, segundo a família, chamava o ministro de tio. Os pais dela são amigos de Buzzi e passavam o recesso do Judiciário no imóvel dele em Balneário Camboriú. Ainda segundo relatos ouvidos da família, o ministro teria tentado agarrar a jovem à força.

A avaliação é que dificilmente Buzzi evitará a punição de aposentadoria compulsória, que ocorre quando juízes cometem infração funcional e são retirados do cargo, mas mantêm remuneração proporcional ao tempo de contribuição. (Com informações do portal de notícias CNN Brasil)