Voltar Ministro do Supremo Nunes Marques é eleito membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques foi eleito pela Corte membro efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A eleição ocorreu na quarta-feira (17) para preencher a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado.

A votação foi realizada de forma simbólica, já que Marques atua como ministro substituto no tribunal eleitoral na vaga dos oriundos do STF. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados com notório saber jurídico.

Nesta semana, dois ministros do TSE deixaram o tribunal. Com o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, oriundos das cadeiras destinadas à advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer as primeiras nomeações para a Corte no seu terceiro mandato.

A primeira vaga foi aberta na terça-feira (16) com a saída de Banhos. Ele estava no cargo havia quatro anos e não pôde continuar na função por ter cumprido o período máximo permitido de dois biênios.

A segunda cadeira ficou disponível nesta quinta (18) com a saída de Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por deixar a Corte.

A escolha de dois novos ministros ocorrerá a partir da aprovação de uma lista tríplice pelo STF. Em seguida, os três nomes mais votados serão enviados à Presidência da República e caberá a Lula escolher um dos sugeridos. Não há prazo legal para a definição.