Voltar Ministro do Supremo Dias Toffoli resiste a pressões de colegas e deve participar de julgamento do dono do Banco Master

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve participar do julgamento da Segunda Turma sobre a última fase da Operação Compliance Zero, em que Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi preso novamente.

Ministros avaliam que o melhor seria Toffoli se abster ou se declarar impedido. Apesar da pressão, o antigo relator das investigações sobre o caso Master tem afirmado a interlocutores que participará normalmente do julgamento, marcado para começar no dia 13 de março, em uma sessão do plenário virtual.

Toffoli pretende manter a posição que tinha desde quando era relator do caso Master: a de que não haveria motivos para se considerar suspeito ou impedido e que está apto a atuar normalmente nas investigações sobre o banco. Esse posicionamento foi sustentado mesmo após as revelações de que uma empresa do ministro e de familiares teria vendido a participação em um resort a um fundo ligado a Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, e também preso na última quarta-feira (4).

Há várias possibilidades na mesa do ministro. Uma das aventadas por colegas é Toffoli optar por não votar e, ao mesmo tempo, não se considerar impedido de participar do julgamento. Ou seja, se abster.

Embora não seja comum, ministros podem deixar de lançar voto em julgamentos virtuais. Até 2020, a falta de manifestação era computada como voto em favor do entendimento do relator. Na gestão de Toffoli como presidente, a falta de manifestação passou a ser considerada como abstenção.

Uma ala defende que ele se declare impedido. A medida, afirmam, poderia poupar Toffoli e a Corte de críticas em um momento de crise. Segundo explicam, não há suspeição ou impedimento formal do ministro. Ainda assim, votar poderia aprofundar ainda mais o momento de fragilidade institucional em que o Supremo se encontra.

No Tribunal, ministros admitem que o STF passa por um novo tipo de crise. A Corte, afirmam, está acostumada com tensões geradas de fora para dentro, com críticas a decisões judiciais e acusações de ingerência em outros poderes.

A possível relação de magistrados com Vorcaro, no entanto, teria criado uma crise de dentro para fora, que levanta dúvidas sobre a isenção da Corte e que, por isso, deve ser contida.

Toffoli deixou a relatoria das investigações sobre o banco em 12 de fevereiro. A decisão foi tomada em uma reunião convocada pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, que instaurou instaurado uma arguição de suspeição depois de a Polícia Federal (PF) encontrar citações ao ministro no celular de Vorcaro.

Na reunião, Toffoli defendeu sua permanência na relatoria, mas decidiu deixar o caso após pressão de colegas. O ministro ainda se defendeu sobre suspeitas levantadas pela PF. Depois, os colegas começaram a expor argumentos contra a manutenção da relatoria. Desde então, as investigações são tocadas por André Mendonça.

Foi Mendonça quem autorizou a nova prisão de Vorcaro. O julgamento está previsto para terminar em 20 de março. Além de Mendonça e Toffoli, também fazem parte da Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. (Com informações do Valor Econômico)