Quinta-feira, 13 de junho de 2024

Quinta-feira, 13 de junho de 2024

Voltar Ministro do Supremo Alexandre de Moraes solicita retomada do julgamento do 8 de janeiro em plenário virtual

O ministro Alexandre de Moraes solicitou à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a retomada de julgamento dos atos de 8 de janeiro no plenário virtual. A mudança já valeria para o quarto réu.

A decisão de transferir os próximos julgamentos do plenário físico para o virtual ainda não foi tomada oficialmente pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, a quem cabe marcar as sessões, mas os integrantes do tribunal já trabalham com esse cenário.

Na última quarta-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais do 8 de janeiro, já havia apresentado em seu voto a tese que deve ser seguida nos demais casos.

Ao todo, o Supremo recebeu 1.345 denúncias, mas parte delas está suspensa por 120 dias por decisão de Moraes para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) análise se propõe, ou não, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP).

Em seu voto, o magistrado afirmou que os atos antidemocráticos do início do ano foram parte de um movimento maior, que teve episódios anteriores e contou com vários núcleos — incluindo políticos e financiadores.

Para ele, não há dúvidas de que o objetivo dos atos era derrubar um governo democraticamente eleito por meio de uma intervenção militar.

Até o momento o Supremo condenou três dos mais de 1,3 mil réus pela participação nos atos. A Suprema Corte decretou a pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro a 17 anos de prisão. Além da prisão, Matheus Lázaro deverá ressarcir o Estado brasileiro – junto a outros investigados – no valor de R$ 30 milhões, em decorrência de sua participação na depredação das sedes dos três Poderes, em Brasília.

Matheus, de 24 anos, foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Residente em Apucarana (PR), o réu foi preso ainda na Esplanada dos Ministérios portando um canivete, após deixar o Congresso Nacional.

Aécio Lúcio Costa Pereira, 51 anos, morador de Diadema (SP), também foi condenado a 17 anos de prisão. Ele foi condenado por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Por fim, o STF condenou Thiago de Assis Mathar a 14 anos de prisão, por ter cometido cinco crimes durante as invasões dos prédios públicos em 8 de janeiro. Thiago tem 43 anos e é da cidade de São José do Rio Preto (SP).

 

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