Voltar Ministro do Supremo Alexandre de Moraes diz que Bolsonaro poderia ter acionado o “botão do pânico” para antecipar ajuda na Papudinha

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (24) que as condições da prisão de Jair Bolsonaro na Papudinha demonstraram total “eficiência e eficácia” para garantir a saúde e dignidade do ex-presidente.

Desde janeiro, Bolsonaro cumpria pena de 27 anos e três meses no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, em Brasília. Ao conceder a prisão domiciliar humanitária temporária, o ministro do Supremo destacou que foram assegurados todos os protocolos estabelecidos, como o monitoramento diário de médico, três vezes ao dia.

Moraes citou que, no dia anterior à remoção e à internação de Bolsonaro, a equipe de saúde atestou sua boa condição física e mental, tendo indicado a ocorrência de atividade normal, inclusive caminhada de 5 km e que o ex-presidente teve pronto atendimento.

“O procedimento estabelecido para garantir a saúde e dignidade do custodiado Jair Messias Bolsonaro foi extremamente eficiente, com início as 6h45 do dia 13 de março, permitindo sua imediata remoção para hospital particular, sem qualquer necessidade de autorização judicial específica”.

Na avaliação do ministro, Bolsonaro poderia ter acelarado o socorro. “Saliente-se, ainda, que o custodiado poderia ter antecipadoseu próprio atendimento, caso tivesse acionado mais cedo o “botão do pânico”, que estava à sua disposição 24 horas por dia”.

O relator citou que a intercorrência médica, que é uma pneumonia bacteriana secundária a episódio de broncoaspiração pulmonar, “ocorreria independentemente do local de custódia, ou seja, estabelecimento penitenciário ou residência”. De acordo com o ministro, “dificilmente o atendimento e remoção do custodiado seria mais célere e eficiente se estivesse em prisão domiciliar”.

“Não há, portanto, qualquer dúvida sobre as completas condições doestabelecimento prisional em garantir o tratamento seguro e adequado ao custodiado Jair Messias Bolsonaro, com absoluto respeito à sua saúde e dignidade”.

Moraes destacou que “a concessão de prisão domiciliar humanitária temporária é a indicação mais razoável para a plena recuperação” de Bolsonaro e que uma nova avaliação médica poderá tratar da necessidade de prorrogar o prazo de 90 dias.

Bolsonaro está internado em um hospital particular de Brasília e ainda não tem previsão de alta. Ele será monitorado por tornozeleira eletrônica e terá que seguir uma série de restrições impostas pela Justiça, como proibição do uso de celular e redes sociais.