Voltar Ministro da Justiça, Flávio Dino garante que não retornará à política se for indicado ao Supremo

Apontado como favorito para assumir a cadeira de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, tenta esvaziar a principal crítica dos opositores à sua indicação: a de que pode usar a Corte como trampolim para disputar a Presidência da República.

Ele afirmou que “jamais” voltaria à política caso a nomeação se concretize, num momento em que o afunilamento da corrida pela vaga já tem consequências para além da esquerda. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a tendência do partido de Jair Bolsonaro é apoiar a eventual escolha de Dino, que é filiado ao PSB. A declaração provocou insatisfação na sigla, sobretudo do senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho do ex-presidente.

“Se um dia, talvez, eu fosse para o Supremo e pensasse em retornar à política, haveria uma premissa de que eu usaria a toga para ganhar popularidade. Isso eu não farei, ou faria. Jamais. Seria uma decisão definitiva. Ou será, sei lá”, afirmou Dino, deixando claro que a própria indicação está em seu horizonte.

Preferido de ministros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou a interlocutores que está decidido a indicar o ministro da Justiça para substituir Rosa, que vai se aposentar do tribunal na próxima semana, quando completará 75 anos. Entoando o discurso de que não faz campanha ao posto, Dino tem a preferência dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo.

Também estão no páreo pela vaga o titular da Advocacia- Geral da União (AGU), Jorge Messias, nome patrocinado pelo PT; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que tem simpatia de representantes da classe política, como o senador Davi Alcolumbre (União-AP), com quem Dino jantou na quarta-feira, e do próprio ministro Gilmar Mendes.

Dever funcional

Após um acirramento na campanha, Dino, Messias e Dantas se encontraram na posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência da Corte, na quinta-feira (28), e posaram juntos e sorridentes para fotos, em uma tentativa de demonstrar que a concorrência não deixará arestas. Eles disseram, na ocasião, ter feito um “acordo” para manter a amizade.

O ministro da Justiça trata o surgimento do seu nome na bolsa de apostas como “inerente” ao cargo que ocupa. Segundo ele, aceitar um eventual convite seria “quase um dever funcional”. Para tomar posse na Corte, porém, o escolhido ainda precisaria da chancela do Senado.

“Se o presidente da República convida, é muito difícil dizer não. Vou estar desdenhando do STF, é descabido. Mas ele (Lula) nunca falou comigo sobre o Supremo, sequer insinuou”, acrescentou Dino, que admite ter sido consultado sobre a sucessão na Procuradoria-geral da República, vaga aberta com a saída de Augusto Aras.

Com a corrida em andamento pelo posto de Rosa Weber, o Senado também vem se mobilizando. Caberá ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Davi Alcolumbre, marcar a data da sabatina. Ele disse, em reuniões com parlamentares, que vê Dino em dificuldades para angariar votos, em função dos embates que já teve com a oposição, além da resistência do próprio PT.

Até hoje, só cinco indicados à Corte foram barrado no Congresso, em 1894, no governo do marechal Floriano.

Fatiamento do ministério

Em outro desdobramento da aposentadoria de Weber, a possível sucessão no Ministério da Justiça entrou no radar. Alas do PT trabalham para fatiar a pasta, assumindo o controle da Segurança Pública. O partido se queixa de uma falta de “marca” na área — em reação, a pasta vai lançar na segunda um plano de enfrentamento ao crime organizado. Dino é contra a divisão e afirmou que dirá isso a Lula, se perguntado. Ele também se esquiva de apontar nomes que possam ocupar seu cargo.

Lula tem sido pressionado a indicar uma mulher negra ao STF, mas já disse que não vai considerar critérios de gênero e cor. Essa será a segunda indicação à Corte neste mandato. Para o lugar de Ricardo Lewandowski ele nomeou Cristiano Zanin, que era seu advogado.