Quinta-feira, 18 de julho de 2024

Quinta-feira, 18 de julho de 2024

Voltar Ministro da Justiça Flávio Dino ainda vai se reunir com bancadas partidárias para virar os votos de que precisa para tomar posse no Supremo

A poucos dias de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro Flávio Dino (Justiça) ainda vai se reunir com bancadas partidárias e temáticas para virar os votos de que precisa para tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), para o qual foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deverá intensificar as articulações junto ao PSD, partido que controla três ministérios da gestão federal e tem a maior bancada de senadores.

Até agora, dos 15 quadros da legenda na Casa, mais da metade não respondeu ou não decidiu se votará a favor da escolha de Dino. Na última indicação de Lula ao tribunal, a do hoje ministro Cristiano Zanin, o partido fechou questão para aprovar a nomeação. Ontem, entretanto, Flávio Dino conseguiu uma adesão na sigla. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), que havia se declarado indeciso por não conhecer o ministro da Justiça pessoalmente, declarou que deverá apoiá-lo, após um encontro entre os dois.

Angelo Coronel se diz favorável à imposição de mandato para ministros do Supremo, proposta mal recebida pelos integrantes da Corte. O próprio Flávio Dino também já declarou ser entusiasta de um prazo máximo de 11 anos para um magistrado permanecer no STF.

Mais reuniões

Apesar de o PSD estar na base de Lula, à frente de três ministérios na Esplanada (Agricultura, Minas e Energia e Pesca), o grupo no Congresso é heterogêneo. Dino terá uma reunião com a bancada um dia antes da sabatina, inclusive com a presença do presidente do partido, Gilberto Kassab.

Entre os quadros do PSD no Senado está, por exemplo, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que fez críticas recentes a Lula sobre uma declaração do presidente relacionada a pessoas com deficiência. Mara e Dino já conversaram por telefone, mas ela não declarou publicamente o voto.

Em outro movimento em busca de adesões na bancada, Dino já ligou para o senador Lucas Barreto (PSD-AP) e deve encontrá-lo na semana que vem. O parlamentar apoiou a tentativa de reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado. Barreto segue entre os indecisos, embora já tenha conversado com outros interlocutores de Dino, como o ex-presidente da República José Sarney, de quem é próximo.

Além do PSD, o titular da Justiça deve se reunir com a bancada do União Brasil, legenda em que nenhum senador ainda declarou apoio público ao ministro. Neste caso, a expectativa dos governistas é que Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, trabalhe para alterar o cenário desfavorável.

Sabatina

Dino será sabatinado pelos integrantes da comissão na próxima quarta-feira. Uma decisão de Alcolumbre já foi vista como um gesto para beneficiar o ministro. A sabatina ocorrerá em conjunto com a de Paulo Gonet, indicado por Lula a procurador-geral da República. Com isso, a tendência é que a pressão dos oposicionistas sobre Dino seja amainada pela presença do procurador, que enfrenta menos resistência entre adversários do Palácio do Planalto.

Levantamento mostrou que Dino tinha o apoio público de 24 senadores. Com Angelo Coronel, esse número sobe para 25, mais da metade do que os 41 votos de que ele precisa para a sua indicação ser aprovada. O mesmo levantamento revelou, entretanto, que 21 se posicionaram contra o escolhido de Lula, número maior dos que os 18 que se opuseram à indicação do hoje ministro Cristiano Zanin, em junho, quando o ex-advogado do presidente conseguiu o aval para assumir uma vaga na Corte.

Dos 36 parlamentares que disseram ainda não ter decidido ou não quiseram revelar como votarão, 28 são de partidos com representantes na Esplanada dos Ministérios. A votação no plenário do Senado é secreta. A despeito das dificuldades verificadas até aqui, em apenas cinco ocasiões da história o Senado rejeitou indicações para o STF: todas em 1894, na gestão do marechal Floriano Peixoto. Integrantes do governo dizem acreditar que o ministro poderá ultrapassar os 50 votos.

Voltar

Compartilhe esta notícia:

Deixe seu comentário

No Ar: Clube do Ouvinte