Terça-feira, 15 de outubro de 2024

Terça-feira, 15 de outubro de 2024

Voltar Ministro da Fazenda nega aumento de recursos para carros populares: “Não tem mais espaço fiscal”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou nessa sexta-feira (7) a possibilidade de aumentar os recursos para o programa de carros populares. No início do mês, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e vice-presidente Geraldo Alckmin e Haddad anunciaram medidas para baratear automóveis, caminhões e ônibus.

Para o consumidor, o desconto ficou na faixa de R$ 2 mil a R$ 8 mil para compra de carros. Já para veículos de carga ou coletivos, o abatimento ficou entre R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.

“Isso (aumento os recursos) exige compensação. Estamos chegando em um momento do ano que não tem mais espaço fiscal para isso. Eu penso que (o programa) foi importante, sobretudo porque ainda há espaço para ônibus e caminhões menos poluentes”, disse Haddad.

Nessa sexta, Alckmin fez um balanço  do programa de incentivo para carros de entrada e classificou a medida como um sucesso.

A estimativa é que tenham sido comercializadas 125 mil unidades com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil para veículos de até R$ 120 mil. Desses, 95 mil foram adquiridos por pessoas físicas.

“Em um único dia, em 30 de junho, foram 27 mil unidades. Nunca antes na história houve venda tão grande em um único dia”, destacou o vice-presidente.

Alckmin negou, no entanto, que haverá nova destinação de recursos para estender o programa por mais tempo. O programa para incentivar a compra de automóveis populares já contou com recurso extra de R$ 300 milhões, totalizando R$ 800 milhões em créditos tributários para as montadoras.

“O programa encerra. O que continua é o programa para ônibus e caminhões”, frisou o vice-presidente.

O volume de recursos restante será destinado à compensação da perda de arrecadação de impostos provocada pelos descontos no preço final, conforme determina a medida provisória que autorizou os créditos tributários.

Inicialmente, o programa previa um total de R$ 500 milhões na concessão de descontos ao consumidor para compra de carros de passeio, mas a procura ficou acima das expectativas da indústria automotiva e do governo federal.

O programa foi lançado com a seguinte distribuição:

R$ 500 milhões para carros (esgotado);
R$ 700 milhões para caminhões (R$ 100 milhões solicitados);
R$ 300 milhões para vans e ônibus (R$ 140 milhões solicitados).

Para compensar o programa, com orçamento total de R$ 1,8 bilhão, o Palácio do Planalto pretende antecipar o retorno da cobrança de impostos sobre o óleo diesel em R$ 0,11 a partir do mês de setembro.

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