Voltar Ministro da Fazenda defende o fim do modelo atual da declaração do Imposto de Renda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta semana, durante a reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pediu para a Receita Federal informatizar o sistema de declaração do Imposto de Renda para que os contribuintes deixem de fazer a declaração anual.

“Eu tenho pedido para a Receita, é que a gente construa um sistema, para logo, que a gente não precise declarar mais Imposto de Renda. Como nós temos um País informatizado, as informações dos bancos, das empresas, do plano de saúde, isso tudo vai sendo colocado no sistema e a pessoa tem de validar, simplesmente. Nós temos de caminhar para isso, nós temos de caminhar para um País com menos burocracia”, disse Durigan.

A proposta está em análise no governo e se baseia no avanço da digitalização das informações fiscais e financeiras, que já permitem ao fisco acessar dados de rendimentos, despesas e movimentações. A intenção é reduzir a burocracia e simplificar o cumprimento da obrigação pelos contribuintes.

A mudança aprofundaria o modelo de declaração pré-preenchida envolvendo o uso intensivo de dados digitais para facilitar o cumprimento das obrigações tributárias e reduzir erros, caminhando para a automatização do cálculo final do imposto, sem necessidade de preenchimento manual.

A declaração pré-preenchida, disponível para os contribuintes que têm conta gov.br nível prata ou ouro, é aquela em que o sistema automaticamente preenche campos da declaração tais como rendimentos, deduções, bens, direitos e dívidas. Além de agilizar o procedimento de preenchimento, essa opção reduz a possibilidade de erros de digitação, evitando que a declaração fique retida desnecessariamente.

O novo ministro da Fazenda também declarou que a pasta vai seguir fazendo atividades conjuntas com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para combater o crime organizado. Seguindo a orientação de Lula, a repressão vai visar o “andar de cima”.

“Vamos seguir atuando mais em parceria com a Polícia Federal e com o Ministério da Justiça para que a gente, minimamente, trate com inteligência a questão do crime organizado e faça um enfrentamento duro e rigoroso do crime, especialmente no andar de cima”, disse Durigan.

A reunião ministerial convocada por Lula é a primeira do ano e feita com o intuito de apresentar um balanço dos ministros que vão deixar a Esplanada por causa do prazo de descompatibilização dos cargos. Quem for disputar as eleições em outubro, precisa deixar cargos no Executivo até o sábado (4). No encontro, o presidente também apresentou os sucessores em pastas cujo futuro já está definido. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)