Sexta-feira, 20 de maio de 2022

Sexta-feira, 20 de maio de 2022

Voltar Ministro da Defesa teria pedido a Edson Fachin que retire general de comissão eleitoral

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, no qual pediu a retirada do general Heber Garcia Portella da Comissão de Transparência das Eleições. Nogueira ainda avisou que, a partir de agora, quer centralizar as demandas da comissão.

O movimento do ministro da Defesa foi visto por integrantes do TSE como uma “demissão” do general Portela, algo que pode ser considerado irregular porque os integrantes da comissão foram nomeados em portaria do TSE. Sem mudança da portaria, entendem integrantes do Judiciário, o ministro da Defesa não poderia se autonomear.

Em nota, o Ministério da Defesa nega a saída do general Portella da comissão, acrescentando que o ofício pede que “solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este ministro, como autoridade representada naquela comissão”.

O ofício é de 28 de abril. No documento, o ministro da Defesa chega a fazer menção ao fato de não ter sido recebido pessoalmente por Fachin.

“Diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a vossa excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este ministro, como autoridade representada naquela comissão”, diz o documento.

O ofício também justifica a saída de Portella pelo fato de já ter sido finalizado o Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral, em 25 de abril.

“Com a apresentação do plano, entende-se que foi concluída a etapa de planejamento de ações de ampliação da transparência do processo eleitoral, prevista no inciso I do artigo 2º da Portaria TSE no 578, de 8 de setembro de 2021”, afirma o ofício.

Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética , fez uma série de sugestões ao TSE para o processo eleitoral, parte delas não aceita pela comissão.

Os pontos levantados pelo general vão na linha das contestações frequentemente feitas pelo presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral. Ele foi escolhido para integrar a comissão em 2021 pelo então ministro da Defesa, Walter Braga Netto.

Órgão vinculado ao tribunal eleitoral, a Comissão de Transparência das Eleições (CTE) foi criada em setembro de 2021 com o intuito de ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições.

A comissão foi instituída pelo presidente da Corte – à época, o ministro Luís Roberto Barroso. Seus membros foram nomeados por meio da Portaria TSE nº 578/2021, ou seja, para que haja mudanças nos integrantes, seria necessária uma nova portaria.

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