Quinta-feira, 13 de junho de 2024

Quinta-feira, 13 de junho de 2024

Voltar Ministro da Agricultura e Pecuária vota contra decisão do presidente Lula em relação ao marco das terras indígenas

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT), exonerado temporariamente do Ministério da Agricultura para ajudar a conduzir Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela derrubada do veto.

Partiu do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), ministro da Agricultura e Pecuária do governo federal, um dos votos que derrubaram o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que instituiu a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas.

Ele foi exonerado temporariamente do cargo no Executivo para apoiar a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Exonerados

Além de Fávaro, Lula exonerou outros três ministros com mandato no Senado para que eles pudessem apoiar a indicação de Dino: Renan Filho (Transportes), Camilo Santana (Educação) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social).

Além do ministro da Agricultura, somente Renan Filho permaneceu na Casa na votação dos vetos. O chefe dos Transportes seguiu a orientação do governo e votou a favor da permanência dos vetos presidenciais. Augusta Brito (PT) e Jussara Lima (PSD), respectivamente suplentes de Santana e Dias, votaram pela manutenção dos vetos

Dino no STF 

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino tem 55 anos e poderá ficar no tribunal até completar 75 – ou seja, pelos próximos 20 anos.

A votação foi secreta e o placar foi de:

  • Dino: 47 votos a favor e 31 contra.

Minutos depois da votação de Dino, os senadores aprovaram no plenário o nome do subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR). O placar foi:

  • Gonet: 65 votos a favor e 11 contra.

Mais cedo, ele e Gonet foram aprovados em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa votação também foi secreta e o placar foi:

  • Dino: 17 votos a favor e 10 contra.
  • Gonet: 23 votos a favor e 4 contra.

Dino recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra.

Dino e Gonet foram sabatinados pela CCJ em sessão que durou cerca de 10 horas. Ao longo da sabatina, os dois procuraram se esquivar de polêmicas e de embates com a oposição.

Agora, os nomes precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU). Depois da sessão no Senado, Dino deixou o local sem falar com a imprensa. Depois, se encontrou com seus secretários no Ministério da Justiça e posou para foto.

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