Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Voltar Ministro Cristiano Zanin arquiva processo contra Bolsonaro por suposta omissão na compra de vacina

Uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta omissão na compra de vacinas durante a pandemia de Covid-19 foi arquivada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (31).

Zanin foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho deste ano e é o mais novo integrante da Suprema Corte.

O processo foi movido pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020. O partido questionava a desautorização do então presidente para a compra da vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.

Na época, o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi impedido de comprar o imunizante depois de ter anunciado a aquisição de 46 milhões de doses.

De acordo com Zanin, o processo perdeu o objeto, porque a crise da Covid-19 foi controlada e as vacinas aplicadas. A decisão afirma que o “quadro fático e sanitário” está “estabilizado”.

“Os esclarecimentos técnicos elaborados pelo Ministério da Saúde e trazidos aos autos evidenciam a inutilidade de eventual provimento judicial que discuta o conflito descrito na petição inicial”, escreveu Zanin.

A decisão vai ao encontro do posicionamento da Advocacia-Geral da União (AGU), que afirmou que, desde então, houve “diversas mudanças na política de saúde prestada à população brasileira” e no quadro da pandemia no Brasil, o que faria, segundo o órgão, a ação perder o objeto.

“O Ministério da Saúde comprova a adoção das medidas pertinentes ao enfrentamento da crise sanitária decorrente da pandemia ocasionada pela Covid-19, sem prejuízo de seguir empreendendo ações contínuas da política de saúde, especialmente no que diz respeito aos esforços para vacinação de toda a população”, diz um trecho do parecer da AGU.

Para desautorizar a compra da vacina Coronavac, Bolsonaro afirmou nas redes sociais à época que “a vacina chinesa de João Doria [então governador de São Paulo]” não era comprovada cientificamente.

“Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”, alegou.

 

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